Calamidade pública. Tribunais de Santa Catarina param por causa das chuvas.

por Daniel Roncaglia


Os Tribunais de Santa Catarina suspenderam as audiências e prazos processuais por causa das chuvas que castigam o estado. Nesta terça-feira (25/11), o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral editaram atos para interromper os trabalhos enquanto a situação de calamidade pública vigorar.


Santa Catarina sofre com a chuva que cai há 52 dias. Segundo a Defesa Civil, 79 pessoas morreram, 30 estão desaparecidas e mais de 52 mil pessoas estão desabrigadas. Cidades estão isoladas.


A juíza Marta Maria Villalba Falcão Fabre, presidente do TRT-SC, resolveu parar a Justiça de 26 a 28 nas cidades Balneário Camboriú, Blumenau, Brusque, Jaraguá do Sul, Indaial, Itajaí, Rio do Sul e Timbó.


O desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho, presidente do TJ, decidiu suspender o expediente forense, entre os dias 25 e 26, nas cidades de Araquari, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Barra Velha, Blumenau, Brusque, Camboriú, Garuva, Gaspar, Guaramirim, Itajaí, Itapema, Itapoá, Navegantes, Pomerode, Porto Belo, São João Batista, Tijucas e Timbó.


O TRF da 4ª Região está parado desde segunda-feira (24/11). Já a Justiça Eleitoral suspendeu os prazos até quinta-feira (27/11). Apesar disso, as sessões do pleno desta terça, quarta e quinta-feira foram mantidas. Em todos os tribunais as datas podem ser prorrogadas se a situação continuar grave.


Os tribunais atenderam pedidos da OAB de Santa Catarina. A entidade divulgou nota de pesar pelas mortes. Os advogados afirmam que estão começando uma campanha para conseguir recursos para ajudar os catarinenses.


Enquanto isso, a Associação dos Magistrados da 12ª Região e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho já iniciaram campanha em favor das vítimas de Santa Catarina. A Campanha Juízes Solidários criou duas contas correntes para receber doações. O dinheiro será usado na compra de comida e roupa para os desabrigados.


Serviço:


Banco do Brasil


Agência: 4200-5


Conta-Corrente: 5010-5


CNPJ: 00.536.110/0001-72


Titular: Juízes Solidários


Caixa Econômica Federal


Agência: 2375 – Operação: 013


Conta-Corrente: 1000-3


CNPJ: 76.556.992/0001-08


Titular: Associação dos Magistrados da 12ª Região – Amatra 12

Fonte: Conjur

Compartilhar

Share on linkedin
Share on facebook
Share on twitter