por Daniel Roncaglia
Os Tribunais de Santa Catarina suspenderam as audiências e prazos processuais por causa das chuvas que castigam o estado. Nesta terça-feira (25/11), o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral editaram atos para interromper os trabalhos enquanto a situação de calamidade pública vigorar.
Santa Catarina sofre com a chuva que cai há 52 dias. Segundo a Defesa Civil, 79 pessoas morreram, 30 estão desaparecidas e mais de 52 mil pessoas estão desabrigadas. Cidades estão isoladas.
A juíza Marta Maria Villalba Falcão Fabre, presidente do TRT-SC, resolveu parar a Justiça de 26 a 28 nas cidades Balneário Camboriú, Blumenau, Brusque, Jaraguá do Sul, Indaial, Itajaí, Rio do Sul e Timbó.
O desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho, presidente do TJ, decidiu suspender o expediente forense, entre os dias 25 e 26, nas cidades de Araquari, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Barra Velha, Blumenau, Brusque, Camboriú, Garuva, Gaspar, Guaramirim, Itajaí, Itapema, Itapoá, Navegantes, Pomerode, Porto Belo, São João Batista, Tijucas e Timbó.
O TRF da 4ª Região está parado desde segunda-feira (24/11). Já a Justiça Eleitoral suspendeu os prazos até quinta-feira (27/11). Apesar disso, as sessões do pleno desta terça, quarta e quinta-feira foram mantidas. Em todos os tribunais as datas podem ser prorrogadas se a situação continuar grave.
Os tribunais atenderam pedidos da OAB de Santa Catarina. A entidade divulgou nota de pesar pelas mortes. Os advogados afirmam que estão começando uma campanha para conseguir recursos para ajudar os catarinenses.
Enquanto isso, a Associação dos Magistrados da 12ª Região e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho já iniciaram campanha em favor das vítimas de Santa Catarina. A Campanha Juízes Solidários criou duas contas correntes para receber doações. O dinheiro será usado na compra de comida e roupa para os desabrigados.
Serviço:
Banco do Brasil
Agência: 4200-5
Conta-Corrente: 5010-5
CNPJ: 00.536.110/0001-72
Titular: Juízes Solidários
Caixa Econômica Federal
Agência: 2375 – Operação: 013
Conta-Corrente: 1000-3
CNPJ: 76.556.992/0001-08
Titular: Associação dos Magistrados da 12ª Região – Amatra 12
Fonte: Conjur
