No começo do mandato da presidente Dilma Rousseff e às vésperas da instalação de uma nova Legislatura, é pertinente lembrar que a carga brasileira de impostos, de cerca de 34% do PIB, é a mais alta no conjunto dos emergentes e, no universo das grandes economias, é menor apenas do que as existentes em nações com avançados sistemas de bem-estar social. O Imposto de Renda, segundo estudo divulgado pela Receita Federal, tem apetite tributário muito maior do que no Japão (17,6%), México (20,4%), Turquia (23,5%), Estados Unidos (26,9%), Irlanda (28,3%), Argentina (29,3%) e Suíça (29,4%).
Além de arrecadar muito, o governo brasileiro gasta mal, considerando a precariedade dos serviços públicos de saúde, educação e segurança, além da carência de investimentos em áreas essenciais para o crescimento como a infraestrutura de transportes e energia. Ademais, toda vez que a conjuntura econômica externa e/ou interna exige um ajuste fiscal, a solução tem sido aumentar impostos. Corte de despesas de custeio e custos supérfluos e reforma tributária não estão nos planos.
Sobre o bom momento vivido pela economia nacional, é inegável que os índices de expansão do PIB poderiam ser mais substantivos, não fosse a pesada carga tributária. Isso torna os setores produtivos pouco imunes à influência negativa de fatores conjunturais, que se somam aos tributos, constituindo-se imenso obstáculo.
É o que ocorre neste momento, quando enfrentamos a sobrevalorização cambial e o ataque ao mercado interno por concorrentes pouco leais e/ou que perderam vendas nos países ainda não recuperados da crise mundial de 2008. Numa circunstância como essa, o peso dos impostos ganha exacerbada relevância, contribuindo para colocar em risco a indústria nacional.
Exemplo desse processo corrosivo verifica-se no setor têxtil: é de US$ 2,90 bilhões o déficit de sua balança comercial de janeiro a outubro de 2010. Trata-se de um sintoma das ameaças representadas pela desindustrialização. O problema, aliás, é apontado pelo próprio governo, no documento reservado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), apresentado pela imprensa.
Considerado todo esse cenário, é absurda, inoportuna e descabida a proposta de recriação da CPMF. O governo não precisa de mais dinheiro, mas sim do aperfeiçoamento da gestão dos recursos arrecadados.
AGUINALDO DINIZ FILHO | PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA TÊXTIL (ABIT)
Fonte: Tributário.net
