Leandro da Luz Neto é pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA e graduando em Ciências Contábeis pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI.
Sua carreira profissional na área tributária começou no início da faculdade de Direito, tendo composto a equipe contenciosa de um escritório de atuação nacional, momento em que adquiriu grande experiência no contencioso administrativo e judicial nas esferas municipal, estadual e federal. Também integrou a equipe fiscal/tributária de grande empresa multinacional que possui portfólio com operações em diversos setores estratégicos da economia.
Atualmente, Leandro da Luz Neto integra a equipe de Advogados da W&N localizada em Curitiba/PR, atuando nas áreas de Direito Empresarial e Tributário. Dentre suas principais atividades, destaca-se a identificação de oportunidades de redução de carga tributária nas empresas, bem como recuperação de tributos pagos indevidamente, gestão de passivos tributários e atendimento a fiscalizações.
Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT.
Integrante do grupo de pesquisa do mestrado do UNICURITIBA – Questões controversas da Tributação: ética e sustentabilidade.
Integrante do grupo de pesquisa da graduação do UNICURITIBA – Critérios razoáveis para a utilização de teorias da justiça e da argumentação pelo STF.
Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR.
Membro da Comissão de Estudos sobre Recuperação Judicial e Falência da OAB/PR.
Inglês.
Publicações:
NETO, L. L.; WILHELM, J. H. O que existe de Ordem Privada no Direito Tributário?. PERCURSO (CURITIBA), v. 2, p. 321, 2020.
NETO, L. L. Segurança jurídica tributária sob o prisma da teoria da argumentação consequencialista. PERCURSO (CURITIBA), v. 5, p. 283-304, 2020.
NETO, L. L.; LUIZ, J. E. Atos administrativos em matéria tributária: a interpretação da Lei nº 13.655/2018 sob a perspectiva dos princípios tributários. In: X Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica – UNICURITIBA, 2018, Curitiba. Anais do Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA, 2018.
Apresentações:
NETO, L. L. Segurança jurídica tributária sob o prisma da teoria da argumentação consequencialista. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NETO, L. L.; WILHELM, J. H. O que existe de Ordem Privada no Direito Tributário?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NETO, L. L.; LUIZ, J. E. Atos administrativos em matéria tributária: a interpretação da Lei nº 13.655/2018 sob a perspectiva dos princípios tributários. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Trabalhos técnicos:
Parecer jurídico como Amicus Curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 644 (STF). 2021.
Parecer jurídico como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6788 e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 822 (STF). 2021.
Parecer jurídico como Amicus Curiae na Reclamação Constitucional 38.782 (STF). 2020.
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