A arrecadação dos impostos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil e das demais receitas (taxas e contribuições controladas por outros órgãos) atingiu o valor de R$ 62.596 milhões em janeiro. O crescimento real de 20,02% em relação ao mesmo mês do ano passado.
O resultado completo foi divulgado nesta terça-feira (26/2) à tarde pelo secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, e pelo coordenador-geral de Previsão e Análise, Raimundo Eloi de Carvalho.
Análise da Arrecadação – Jan/08 (síntese)
I – QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS DA ARRECADAÇÃO
II – TRIBUTOS COM MAIOR DESTAQUE
1. IRPJ (+51,15%/+45,67%) e CSLL (+44,74%/+39,48%):
– maior lucratividade das empresas em 2007;
– venda de participação acionária;
– antecipação da arrecadação referente ao ajuste do IRPJ/CSLL.
2. I.IMPORTAÇÃO (+29,05%/+24,36%) E IPI-VINCULADO (+31,81%/+27,03%):
– Aumento no valor em dólar das Importações (+45,62%);
– Alíquota média efetiva (+9,75% – II e +5,02% – IPI-Vinculado);
– Taxa de câmbio (-17,03%).
3. IRRF-REMESSAS PARA O EXTERIOR (+46,19%/+40,88%):
– Remessas relativas a juros remuneratórios sobre o capital próprio.
4. IOF (+89,27%/+82,40%):
– Alteração das alíquotas (Decreto nº 6.339/08);
– Arrecadação atípica relativa a depósito judicial.
5. IPI-OUTROS (+11,43%/+7,39%):
Incremento da produção industrial da ordem de 6,4%.
6. COFINS (+13,02%/+8,92%):
– crescimento de 10,2% no volume geral de vendas.
7. RECEITA PREVIDENCIÁRIA (+16,59%/+12,37%):
– restabelecimento das alíquotas, com a extinção da CPMF, da contribuição previdenciária dos segurados empregados, empregados domésticos e avulsos;
– variação nominal da massa salarial habitual de +13,5% (PME).
III – PRINCIPAIS FATORES QUE CONTRIBUIRAM PARA O DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO
A) Contribuíram para o crescimento.
A1) Econômicos
– maior lucratividade das empresas em 2007;
– antecipação da arrecadação referente ao ajuste do IRPJ/CSLL;
– maior volume de vendas em dezembro/07 (+10,2% – PMC/IBGE);
– venda de participação acionária;
– crescimento da produção industrial (+6,4% – IBGE Not jan/08);
– aumento da massa salarial (+13,48% – PME/IBGE );
– venda de veículos ao mercado interno (+39,1% – Carta da Anfavea – jan/08);
– aumento no valor em dólar das importações (+45,62%);
A2) Administrativos
– crescimento de 34% da arrecadação de multa e juros e de 89% da arrecadação de depósitos judiciais;
– crescimento de 39% no número de pessoas físicas e jurídicas fiscalizadas e de 17% no valor do crédito tributário lançado;
A3) Legislação
– alteração das alíquotas do IOF;
– diferença de fatos geradores por conta da regra de transição constante do Parágrafo Único, Art 70, da Lei nº 11.196/05 (IRRF-Rendimentos do Trabalho e IRRF-Outros Rendimentos);
B) Contribuíram para a redução.
B1) Legislação
– extinção da CPMF.
Resultado completo da arrecadação
Coordenação de Imprensa da RFB
Fonte: SRF – Secretaria da Receita Federal
