Direito
Digital

“As pessoas sempre têm medo das mudanças. tinham
medo da eletricidade quando foi inventada” – Bill Gates

Direito Digital

O sistema tributário brasileiro possui extrema complexidade e elevada quantidade de normas a serem interpretadas e aplicadas.

Atualmente, a elevada carga tributária é uma das principais adversarias do crescimento das empresas brasileiras. Porém, é necessário evidenciar que limites existem e carecem de proteção.

Compreender o Direito Tributário e estruturar seu planejamento é uma atividade que, além de demandar tempo e esforço, precisa estar em meio à rotina diária das empresas.

A experiência aliada à dedicação e o estudo do caso concreto, tem resultado nas melhores opções tributárias, cujo escopo é minimizar o impacto da carga tributária através da melhor opção legislativa entre as diversas disponíveis.

Atuamos, portanto, no viés estratégico firmado em práticas tributárias mais assertivas, capazes de proporcionar bons resultados financeiros em meio a um mercado dinâmico e extremamente competitivo.

A realização de análises criteriosas e pormenorizadas das características singulares de cada negócio, nos leva ao encontro da lógica econômica de eficiência tributária e de recuperação de tributos indevidos.

O enquadramento em regimes especiais de tributação e/ou incentivos, a reavaliação das práticas fiscais e contábeis, dentre outras expertises de nossa atuação, são fatores que trazem um diferencial ímpar aos negócios, sendo em determinadas situações essenciais para a sobrevivência da empresa.

PRINCIPAIS ATIVIDADES

  • Planejamento, revisão e estruturação tributária;
  • Obtenção de regimes especiais;
  • Acompanhamento de fiscalização e defesa no âmbito administrativo;
  • Apresentação de pareceres jurídico-tributários;
  • Suporte, orientação e estudo de casos sob aspecto tributário para novos negócios, tanto para brasileiros como a estrangeiros, que queiram iniciar atividade no país;
  • Elaboração e acompanhamento de projetos de fusão e aquisição sob a perspectiva do impacto tributário causado por essas operações;
  • Ingresso de demandas judiciais visando recuperação de tributos pagos indevidamente;
  • Defesas em notificações e autuações fiscais;
  • Compliance Tributário de pessoas físicas e jurídicas.

Responsáveis

A aceleração e convergência de tecnologias exponenciais têm impactado os negócios e a sociedade. Diante desse cenário, a área de Direito Digital da W&N tem assessorado clientes nacionais e internacionais em diversos seguimentos do Direito Digital. 

PRINCIPAIS ATIVIDADES

  • Estruturação e negociação de operações diversas voltadas ao mercado eletrônico ou digital; 
  • Contencioso judicial e extrajudicial para proteção de direitos; 
  • Preservação de provas eletrônicas; 
  • Crimes de internet: fraude digital e fraude bancária na internet; 
  • Contratos eletrônicos; 
  • Reparação, prevenção e repressão de atos ilícitos envolvendo meios eletrônicos; 
  • Redes Sociais: reativação de páginas, retirada de conteúdo da internet e direito de esquecimento. 

Além das áreas consultivas e contenciosas elencadas, o Direito Digital também contempla a implementação de projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei n. 13.709. Embora o Direito Digital compreenda grande parte das relações pela internet, os processos de implementação de proteção de dados representam um marco histórico na regulamentação sobre o tratamento de dados pessoais, sujeitando-se inclusive aos meios físicos, criando um cenário de segurança jurídica, padronizado e legal, promovendo a proteção de forma igualitária em todas as atividades. 

A área de Direito Digital da W&N tem assessorado clientes no processo de implementação e treinamento (empresas privadas e órgãos públicos) para proteção de dados, com foco no auxílio a identificar, avaliar e gerir riscos dentro de organizações. 

PRINCIPAIS ATIVIDADES

  • Estruturação e negociação de operações diversas voltadas ao mercado eletrônico ou digital; 
  • Elaboração de pareceres, consultas e memorandos: análise específica dos temas englobados pela proteção de dados pessoais;
  • Análise e elaboração de documentos: contratos, cláusulas contratuais, políticas de privacidade e demais instrumentos;
  • Gestão de terceiros: apoio ao controlador/operador no gerenciamento dos operadores/suboperadores;
  • Gestão de direito dos titulares: apoio ao cliente controlador na garantia dos direitos dos titulares estabelecidos na política de privacidade;
  • Treinamento e capacitação de colaboradores, parceiros e prestadores de serviços em relação aos programas e políticas elaborados;
  • Atuação administrativa junto a entidades reguladoras: ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), entre outras; 
  • Assessoria jurídica em incidentes de vazamento de dados e segurança cibernética; 
  • Elaboração e revisão de contratos e documentos envolvendo a contratação de prestadores de serviços que coletam ou tratam dados pessoais em benefício da empresa. 

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