Direito do
Trabalho

“O trabalho é o alimento das almas nobres”. Sêneca

Direito do Trabalho

As relações oriundas do trabalho, mediante as atuais mudanças trazidas pela modernidade e pela legislação trabalhista, têm dado um novo contexto e amplitude para as assessorias jurídicas, pois, trata-se de num momento de transição, e, portanto, os cuidados devem ser redobrados.

Compreendemos, portanto, que o “Novel” Direito do Trabalho se encontra disponível para devidas adequações, colaborando às inovações do mercado e desburocratização das relações de emprego.

Destacamos a importância da validação dos atuais procedimentos adotados pela empresa, não somente em termos de relação com seus empregados, mas também para com os terceiros e eventuais prestadores de serviços, prezando-se pelo máximo zelo na questão documental aliada com a legislação, às regras de compliance, e, principalmente, na prevenção de passivos trabalhistas e previdenciários.

Para tanto, imprescindível se mostra uma correta estruturação, não somente baseada nos fundamentos legais, mas também nas finalidades econômicas e nos princípios constitucionais, suficientes para garantir eficiência e impedir possíveis litígios, de modo a otimizar a saúde financeira da companhia mediante a correta gestão dos colaboradores.

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PRINCIPAIS ATIVIDADES

  • Relatórios de avaliação de riscos;
  • Assessoria e intermediações de litígios;
  • Realização de laudos e pareceres sobre os procedimentos adotados pelas empresas;
  • Assessoria jurídica preventiva na análise dos contratos de trabalho, inclusive para contratação de estrangeiros, aplicação de benefícios, banco de horas, acordos de compensação de horas;
  • Assessoria jurídica e contratual para efetivação de terceiros prestadores de serviços;
  • Análise de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) para avaliar sua adequação à legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs);
  • Negociações com classes de trabalhadores, sindicatos, Ministério Público do Trabalho, aproximando os interesses e estabilizando as relações;
  • Atuação nas defesas trabalhistas (contestações), acompanhamento em audiências e em todas as esferas recursais.

Responsáveis

As relações oriundas do trabalho, mediante as atuais mudanças trazidas pela modernidade e pela legislação trabalhista, têm dado um novo contexto e amplitude para as assessorias jurídicas, pois, trata-se de num momento de transição, e, portanto, os cuidados devem ser redobrados.

Compreendemos, portanto, que o “Novel” Direito do Trabalho se encontra disponível para devidas adequações, colaborando às inovações do mercado e desburocratização das relações de emprego.

Destacamos a importância da validação dos atuais procedimentos adotados pela empresa, não somente em termos de relação com seus empregados, mas também para com os terceiros e eventuais prestadores de serviços, prezando-se pelo máximo zelo na questão documental aliada com a legislação, às regras de compliance, e, principalmente, na prevenção de passivos trabalhistas e previdenciários.

Para tanto, imprescindível se mostra uma correta estruturação, não somente baseada nos fundamentos legais, mas também nas finalidades econômicas e nos princípios constitucionais, suficientes para garantir eficiência e impedir possíveis litígios, de modo a otimizar a saúde financeira da companhia mediante a correta gestão dos colaboradores.

PRINCIPAIS ATIVIDADES
  • Relatórios de avaliação de riscos;
  • Assessoria e intermediações de litígios;
  • Realização de laudos e pareceres sobre os procedimentos adotados pelas empresas;
  • Assessoria jurídica preventiva na análise dos contratos de trabalho, inclusive para contratação de estrangeiros, aplicação de benefícios, banco de horas, acordos de compensação de horas;
  • Assessoria jurídica e contratual para efetivação de terceiros prestadores de serviços;
  • Análise de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) para avaliar sua adequação à legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs);
  • Negociações com classes de trabalhadores, sindicatos, Ministério Público do Trabalho, aproximando os interesses e estabilizando as relações;
  • Atuação nas defesas trabalhistas (contestações), acompanhamento em audiências e em todas as esferas recursais.

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