IR sobre poupança via sair

Projeto que taxa aplicação com saldo acima de R$ 50 mil será enviado ao Congresso, diz Mantega . Com o objetivo de dar mais espaço à política monetária e a uma eventual nova redução do juro básico, o governo vai enviar ao Congresso nesta semana o projeto de lei que taxará, a partir de 2010, o rendimento da poupança com saldo acima de R$ 50 mil por aplicador.


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou ontem que o projeto de lei deverá ser enviado nos próximos dias. Questionado, não deu detalhes. Anunciada há mais de 120 dias, a proposta institui a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre os rendimentos das cadernetas com saldo acima de R$ 50 mil a partir de 2010, mas ainda depende da aprovação dos congressistas.


O objetivo da mudança é evitar que investidores de fundos de renda fixa migrem para a poupança, que não é tributada nem tem taxa de administração. A caderneta ficou mais atraente após os cortes na taxa Selic, que caiu para 8,75%, o menor nível da história.


Fundos


O governo desistiu de reduzir os impostos sobre fundos de investimento, medida que tinha sido prevista para este ano para evitar uma fuga de recursos rumo à caderneta de poupança por causa da queda da taxa Selic. A informação foi dada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao Valor. “Vamos criar uma tributação sobre a caderneta de poupança com saldo acima de R$ 50 mil, mas não há necessidade de reduzir a tributação sobre os fundos. Isso seria para este ano se a taxa básica caísse abaixo de 8,75%. Não sei se vai cair”, revelou.


Mantega informou que o governo deve enviar em breve ao Congresso o projeto que cria tributação de Imposto de Renda (IR) sobre os ganhos da poupança acima de R$ 50 mil. “Vai ter. Não sei se vai haver uma interrupção na redução dos juros, mas temos de dar condições ao Banco Central (BC) para, se ele quiser, reduzir mais (os juros). Queremos que eles fiquem à vontade”, afirmou.


O ministro da Fazenda não confirmou que esse projeto vai nesta semana para o Congresso e explicou que o governo tem de “pegar carona” em algumas medidas que estão no Legislativo. Ele ponderou que há várias matérias em tramitação e as prioridades são as que têm de entrar imediatamente em vigor. Para as que vão entrar no ano que vem, não há pressa. “Fica todo mundo dizendo que desistimos, mas é claro que não desistimos. É exatamente o que falei. Será uma tributação gradual. Acima de R$ 50 mil, o rendimento é tributado com Imposto de Renda. É uma mixaria”, comentou.


O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), divulgou nota à imprensa reafirmando que o partido é contra qualquer taxação da poupança. Ele comentava que o governo poderia enviar ao Congresso Nacional, nesta semana, projeto nesse sentido. Para o parlamentar, com a medida, o governo está sinalizando que, no futuro, vai taxar também os valores menores. “Somos radicalmente contra qualquer criação de impostos. Não vamos aceitar nenhuma taxação na poupança porque esse não é o caminho para resolver problemas no sistema financeiro. A sinalização é taxar acima de R$ 50 mil, mas, amanhã, poderá ser R$ 10 mil. Criação de imposto é ruim por definição”, criticou Maia. 

Fonte: Globo

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