Juíza nega liminar para bloquear bens de Eike Batista

A Justiça do Rio de Janeiro negou nesta quinta-feira (11/7) liminar para bloquear os bens do Grupo EBX e de seu dono, o empresário Eike Batista, conforme havia sido pedido por Márcio de Melo Lobo, acionista minoritário da OGX, a companhia petroleira do grupo. De acordo com decisão liminar da juíza Maria Isabel Paes Gonçalves, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, as informações apresentadas pelo acionista “não se mostram suficientes para embasar a concessão de medida de indisponibilidade de bens da sociedade”.

O pedido foi protocolado na quarta-feira (10/7) sob a alegação de que a situação financeira da OGX e de Eike Batista é comprometedora e coloca em risco o patrimônio dos acionistas. O acionista, representado pelo advogado Jorge Joaquim Lobo, alega que a companhia, e consequentemente o Grupo EBX, passa por uma crise financeira e por isso os donos de papéis correm risco de ser afetados em seu patrimônio.

A OGX vê suas ações desabarem desde abril, quando anunciou prejuízo líquido de R$ 1,1 bilhão em 2012. A perda foi 130% maior do que o prejuízo de R$ 508 milhões apurado em 2011. Depois disso, em junho, a companhia anunciou a inviabilidade comercial de quatro dos campos de petróleo que explorava na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

O quadro fez com que a petroleira contraísse dívidas. Com os bancos, o montante chega a R$ 7,9 bilhões, distribuído entre 11 instituições financeiras. Com a OSX, a companhia de construção naval do EBX, o débito é de US$ 449 milhões, por ter cancelado a encomenda de plataformas de exploração. Eike Batista e suas empresas são defendidos pelo advogado Sérgio Bermudes.

Parte do pedido de Márcio Lobo é que a empresa se abstenha de pagar dívidas sem autorização judicial, para que os débitos não sejam pagos às custas dos acionistas. Para comprovar a situação em que se encontra a OGX, Lobo, que detém 84 mil papéis, anexou notícias de diversos jornais e revistas dando conta da crise por que passam as empresas de Eike Batista, conhecidas como Grupo X. A OGX é uma delas. No início do mês, as ações sofreram queda de 30% na BM&F Bovespa, a bolsa de valores de São Paulo, e passaram a valer R$ 0,53. Fecharam esta quinta-feira (11/7) avaliadas em R$ 0,63.

Só que a juíza Maria Isabel Gonçalves preferiu não intervir na empresa em caráter liminar, como queria Márcio Lobo. Ela afirma, na liminar desta quinta, que a antecipação de tutela, neste momento, caracterizaria “verdadeira intervenção do Judiciário na atividade empresarial” da OGX. “No momento convenci-me de que a indisponibilidade dos bens da sociedade não se mostra adequada, vez que poderá gerar mais problemas do que solução”, escreveu.

Fonte: Conjur

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