Justiça nega pedido contra editora

Por Bárbara Pombo | De São Paulo

A Justiça do Rio de Janeiro negou pedidos da Catedral das Letras Editora para suspender as vendas e retirar do mercado o livro Campo de Estrelas, editado em 2007 pela Editora Globo. A empresa de Petrópolis acusa a concorrente de copiar o título de uma obra literária publicada por ela um ano antes. Os pedidos de indenização por danos materiais e morais também foram rejeitados pela juíza da 26ª Vara Cível de Petrópolis, Fernanda Rosado de Souza. Na sentença, ela considerou que o título não cumpria os requisitos para garantir sua proteção, ou seja, ser original e inconfundível com obra anterior do mesmo gênero.

De acordo com a Editora Globo, uma eventual suspensão das vendas geraria um prejuízo de pelo menos R$ 63 mil. O cálculo leva em conta o preço do livro (R$ 21) e o valor mínimo da indenização no valor de três mil exemplares. “Demonstramos que o título não merece proteção porque é genérico”, afirma o advogado da Editora Globo, José Eduardo Maya Ferreira, do Osorio e Maya Ferreira Advogados.

Na decisão, a juíza afirma que o termo utilizado como título dos dois livros é uma tradução da expressão latina Campus Stellae, que deu origem à palavra Compostela. As obras tratam do Caminho de Santiago de Compostela, embora com enredos e gêneros distintos. A Editora Globo alegou ainda que, pelo menos, outros quatro livros trazem a expressão em seus títulos, com subtítulos que os diferenciam. Três deles foram publicados antes da obra da Catedral das Letras Editora.

Na decisão, a juíza aponta que a doutrina classifica os títulos em três tipos: criadores, os distintivos e os genéricos. Apenas os dois primeiros poderiam ser protegidos. “O fato é que existem realmente muitos trabalhos publicados sob esse título, ou título similar, o que parece corroborar a tese da ré, no sentido de que faltaria ao título eleito pelos requerentes a originalidade que justificaria a proteção”, diz. Com isso, afastou a proteção garantida pelo artigo 10 da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 2010).

O advogado da Catedral das Letras Editora informou que já recorreu da decisão. Henrique Noel da Silva Morais, do escritório Gheren e Walter Advogados Associados, afirma que a discussão sobre o título deve ser feita do ponto de vista do leitor. “A maioria das pessoas não sabe que o termo vem da expressão latina”, diz ele, acrescentando que “títulos iguais geram confusão entre os leitores”.

De acordo com advogados, discussões sobre proteção de títulos são “raras” no Judiciário. Ainda assim, consideram a decisão importante porque há muitas obras literárias com títulos similares. “Os critérios de proteção dos títulos são mais restritivos do que das obras em si, e as editoras devem se atentar a isso”, afirma André Oliveira, do escritório Daniel Advogados.

O advogado Rodrigo Borges Carneiro, sócio do escritório Dannemann Siemsen, lembra ainda que o mero registro do título não garante proteção. “Em direito autoral, o que vale é a divulgação da obra. O registro é recomendável por ser mais um meio de prova”, diz.

Fonte: Valor Econômico

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