Novo aumento da carga tributária

As prefeituras de grandes metrópoles estão dispostas a compensar, mediante o aumento do IPTU ou a introdução da nota fiscal eletrônica, a queda da receita tributária ocorrida neste ano, em decorrência da recessão econômica e da diminuição do repasse de tributos da União, segundo a reportagem do jornal Valor de quinta-feira. Alguns prefeitos, a exemplo do que faz o governo federal, evitam comprimir as despesas para dispor de mais recursos em ano de eleições.


Em Belo Horizonte – onde a receita de janeiro a setembro foi R$ 376 milhões inferior à prevista – a proposta da mudança da planta genérica de valores dos imóveis poderá levar a reajustes de até 150% no IPTU em 2010.


Em São Paulo a queda real da receita entre janeiro e agosto, comparativamente ao mesmo período de 2008, foi de apenas 2%, mas a Prefeitura estuda propor a mudança da planta de valores para elevar o IPTU em 2010. A proposta orçamentária paulistana já prevê um aumento de 11,96% nas receitas, entre 2009 e 2010.


No Rio, a Secretaria da Fazenda quer implantar a nota fiscal eletrônica até o primeiro trimestre de 2010, prevendo com isso elevar a arrecadação do ISS em R$ 120 milhões por ano.


Modelo semelhante é avaliado pela prefeitura de Curitiba, que está implantando o ISS Eletrônico. Este permitirá reunir créditos para reduzir o IPTU. E em Porto Alegre ficou para 2010 a atualização da planta de valores que permitirá aumentar a receita do IPTU em 2011.


Mas é bem diferente arrecadar mais desestimulando a sonegação, pela adoção da nota fiscal eletrônica e a distribuição de prêmios aos contribuintes que exigem notas, e alterar as plantas genéricas de valores. Neste caso, sempre há o risco de injustiças, como um IPTU desproporcional à capacidade do proprietário.


As prefeituras foram punidas pelos incentivos fiscais concedidos pela União para vencer a crise. Caiu a receita do IPI. Parte do IPI e do Imposto de Renda é transferida ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Entre janeiro e setembro de 2008 e 2009, os repasses do Tesouro ao FPM caíram 7,8%, cerca de R$ 2,3 bilhões.


Com a recuperação econômica prevista para 2010, a receita dos municípios já tenderia a crescer sem mudanças tributárias. Com estas deverá ocorrer um aumento da carga tributária – que, justificável ou não, significa menos dinheiro na mão dos contribuintes, para consumir ou investir.

Fonte: Estado

Compartilhar

Share on linkedin
Share on facebook
Share on twitter