Leonardo da Luz

FORMAÇÃO
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
QUALIFICAÇÕES E ATIVIDADES COMPLEMENTARES
ATIVIDADES ACADÊMICAS

Formação

2016 a 2020 – Bacharel em Direito pela Universidade Regional Blumenau, FURB.

Trabalho de Conclusão de Curso: Auxílio-reclusão, um direito social em risco de extinção: análise acerca da limitação de direitos fundamentais aplicada à Medida Provisória nº 871/2019, convertida na Lei nº 13.846/2019, no que se refere aos requisitos para concessão do benefício de auxílio-reclusão

Experiência profissional

Leonardo iniciou sua carreira jurídica no ano de 2016, como estagiário voluntário no Cartório da 1ª Vara Cível de Blumenau/SC, auxiliando nos trâmites administrativos dos processos judiciais. Em 2017 ingressou como estagiário no Gabinete da mesma unidade jurisdicional, momento em que teve contato com a área Cível e Consumerista. 

Posteriormente, em 2018, teve a oportunidade de estagiar na secretaria 1ª Vara Federal de Blumenau/SC, auxiliando no trâmite administrativo dos processos tendo contato com as áreas do Direito Civil, Previdenciário, Ambiental e Indígena.

No ano seguinte, foi selecionado no processo seletivo para atuar como estagiário junto ao Ministério Público Federal, no 4º Ofício da Procuradoria da República do Município de Blumenau/SC, onde permaneceu até o último semestre da graduação, em dezembro de 2020. 

Em janeiro de 2021, ingressou no escritório da W&N como Assistente Jurídico, em Blumenau/SC, auxiliando na confecção de minutas de peças processuais e pareceres, especialmente na área de Direito Civil.

Qualificações e atividades complementares

01/2020 – 12/2020 – Representante Discente no Órgão Colegiado do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Regional de Blumenau (FURB).

Atividades acadêmicas

Pesquisa: 

Monitor do Núcleo de Estudos em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação (CONSTINTER) na FURB.

Monitor do Grupo de pesquisa da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST) na FURB. 

Apresentações: 

Debatedor no II Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional “Força Normativa da Constituição e Solidariedade Social”, realizado pelo CCJ, da FURB, em parceria com a ABDCONST. 

Apresentação de resumo: 

LUZ, L. Análise acerca da (in)constitucionalidade das alterações promovidas pela Medida Provisória nº 871/2019, consolidadas pela lei nº 13.846/2019, no que se refere aos requisitos para concessão do benefício de auxílio reclusão. (IV Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais – 2019. Organização: Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Jurídicas, Núcleo de Estudos em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação, pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria – PPGD/UFSM, Centro Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais CEDEUAM (UNISALENTO, Itália/FURB, Brasil) e ABDCONST).

LUZ, L. Da Possibilidade Do Divórcio Post Mortem Com Efeitos Retroativos. (XIV Congresso de Direito da UFSC – 2019).

Lattes: http://lattes.cnpq.br/1039440080274042 

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