A arrecadação federal começou o ano passado com aumento recorde, puxado pelo crescimento da economia, e terminou em dezembro com resultado negativo, como mais uma consequência da crise.
A receita com tributos federais somou R$66,2 bilhões no último mês de 2008, resultado 4,71% menor que em dezembro do ano anterior, já descontada a inflação do período.
A queda no recolhimento de tributos mostra como o ritmo da economia mudou. Em janeiro, primeiro mês sem a CPMF, a arrecadação federal registrou crescimento de 20% acima da inflação, também em relação ao mesmo mês anterior-um resultado muito acima das expectativas do governo na época.
No saldo do ano, a arrecadação manteve crescimento de 7,6% acima da inflação e bateu recorde histórico. Foram recolhidos R$701,4 bilhões em impostos, taxas e contribuições. Esse valor significa que, se todos os brasileiros tivessem a mesma carga de tributos, cada um teria desembolsado R$3.800 para o fisco em 2008.
O secretário-adjunto da Receita, Otacílio Cartaxo, admite os efeitos da crise nos últimos dois meses do ano passado. Para ele, foi animador o resultado acumulado do ano.
“Novembro e dezembro acusaram exatamente os decréscimos decorrentes da crise financeira. Quando se desenha no segundo semestre um panorama de crise e a arrecadação federal sustenta um crescimento real, este se confirma um resultado auspicioso”, disse.
A Receita ainda não concluiu a estimativa de arrecadação deste ano. Cartaxo disse que os dados da economia brasileira estão mudando muito rapidamente. Ele afirmou que até o fim desta semana a previsão de arrecadação de 2009 será divulgada. Segundo o secretário-adjunto, a desoneração concedida no fim do ano passado terá um impacto de R$11 bilhões.
RECUPERAÇÃO
Especialistas preveem queda no recolhimento de tributos no primeiro semestre e recuperação no segundo, o que levaria a um novo crescimento em relação ao ano passado.
“A arrecadação depende do resultado da economia, dos lucros, das vendas. No primeiro trimestre, certamente haverá queda. No segundo, o recolhimento de Imposto de Renda da Pessoa Física pode reduzir o impacto”, disse Gilberto Braga, professor do Ibmec.
Para Amir Khair, especialista em contas públicas, no segundo semestre a economia deve apresentar reação positiva.
A queda nos lucros das empresas, principalmente dos bancos, foi o principal fator para o resultado de dezembro. O IR pago pelo setor financeiro caiu 63,43% no mês, para R$515 milhões. Foi a maior queda entre todos os tributos.
Juntos, o IR das empresas e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) caíram 20% em dezembro. A Cofins, que incide sobre o faturamento, recuou 5,39%.
O imposto que registrou o maior crescimento tanto em dezembro quanto no ano foi o IOF – sobre operações financeiras -, que teve aumento de alíquota no início de 2008 para compensar parte da perda com o fim da CPMF e foi reduzido apenas em dezembr
Fonte: Folha de São Paulo
