Rodízio: polêmica global

Por Fernando Torres | De Nova York

Ele é advogado de formação e há três meses sacudiu o mundo dos auditores com a proposta de criação de rodízio obrigatório de firmas de auditoria nos Estados Unidos, algo considerado impensável há poucos anos.

James Doty lançou essa proposta menos de nove meses depois de assumir o cargo de presidente do Conselho de Supervisão de Contabilidade de Companhias Abertas (PCAOB, na sigla em inglês), no início deste ano. O órgão atua como uma espécie de auditor dos auditores e é respaldado pela Securities and Exchange Commission (SEC), a comissão de valores mobiliários americana.

A fiscalização do PCAOB inclui o trabalho feito pelas regionais brasileiras de PwC, Deloitte, KPMG e Ernst & Young, que possuem clientes com recibos de ações negociados em Nova York.

Incomodado com auditorias vendendo seus serviços como “parceiros” dos clientes e prometendo “ajudá-los a atingir suas metas”, esse texano, que já trabalhou na SEC, decidiu pôr em discussão uma proposta de como melhorar a independência, objetividade e ceticismo dos auditores. E sua principal pergunta é: será que a longa duração do relacionamento entre auditor e cliente reduz a independência? Nesse caso, vem com a sugestão de que um auditor não possa trabalhar por mais de dez anos seguidos na mesma empresa.

A proposta ganhou as páginas dos jornais do mundo todo e já atraiu quase 50 comentários no processo de audiência pública que termina em 14 de dezembro.

Durante uma visita a Nova York no fim de outubro, Doty concedeu uma entrevista exclusiva ao Valor em que tratou do assunto. Veja a seguir os principais trechos.

Valor: Na primeira rodada de inspeção feita no Brasil, o PCAOB encontrou falhas em todas as firmas. No entanto, todas minimizaram a importância dos problemas mencionados.

James Doty: Quando achamos uma deficiência e a colocamos no relatório é porque houve uma discussão prévia extensa com a firma de auditoria. E isso ocorre quando a equipe de inspeção acredita que o auditor não fez uma coisa que deveria ter feito. Se a firma inspecionada vai refazer o trabalho ou republicar, é algo que a gente não controla. Mas estamos alertando os comitês de auditoria das companhias que eles não devem aceitar facilmente e rapidamente o argumento de que isso é só uma formalidade do PCAOB, que não é relevante. O alerta do órgão pode não significar que as demonstrações estejam erradas. O balanço pode estar, nos pontos relevantes, correto. Mas o auditor é que não fez o que tinha que fazer para ter segurança razoável de que aqueles dados eram corretos. Você poderia dizer que eles estão em terreno perigoso. Na indiana Satyam [empresa de tecnologia acusada de fraudar os balanços], eles estavam em terreno perigoso. E algumas auditorias na China vivem nessa situação.

Valor: Sobre a questão do rodízio de auditoria nos EUA, por que a decisão de retomar esse tema?

Doty: Ouço essa discussão sobre rodízio há mais de 40 anos. Não é algo novo. É um assunto que vem e vai. E a razão para ele sempre voltar à pauta é que as pessoas questionam como você pode ter um auditor independente se é a empresa que paga a conta. É aí que começa.

Valor: E quão grande é esse problema?

Doty: Estamos falando de contratos de auditoria que chegam a durar 25, 50, 85, até 100 anos. Como brinca um ex-sócio meu, um relacionamento que dura tanto tempo já não é mais um relacionamento, é uma “joint venture”. Além da questão do tempo, existem outros pontos. Muitas vezes quando a equipe de auditoria chega numa empresa para fazer o trabalho, os contadores, executivos e até o diretor financeiro são seus ex-colegas de auditoria. Em outros casos o sócio de auditoria externa fica numa sala no mesmo corredor que o diretor financeiro. Algumas pessoas têm sugerido, e essa é uma abordagem que talvez possamos seguir, que a gente saiba quantos desses fatores se somam. Se isso, isso e isso acontecer, aí o limite de tempo se aplica, por exemplo. Talvez devamos pensar sobre isso.

Valor: Muita gente diz que, embora a proposta fale de independência, ela se concentra muito no tema do rodízio. Essa é a única opção?

Doty: Nós dissemos que não precisa ser rodízio. A proposta é sobre independência. E pedimos, especificamente, comentários sobre a utilidade de haver limites de tempo para os contratos de auditoria, de dez anos ou mais. E dissemos que estamos interessados em outras propostas que possam reforçar a independência, a objetividade e o ceticismo. Se outras pessoas acham que existem medidas que são mais úteis ou relevantes que o rodízio, então quais são elas? Isso se a pessoa acha que alguma coisa precisa ser feita. Pode ter gente que vai dizer: “Vocês não deviam fazer nada”. Já outro grupo vai dizer que, a não ser que você crie um limite aos contratos, os problemas de falta de independência se repetirão. Ou seja, tem gente que acredita que o único jeito para garantir a independência é o auditor saber que tem o contrato por 10 anos, 12 anos, mas não mais que isso.

Valor: E o que o PCAOB está fazendo agora?

Doty: Não é nosso papel dizer neste momento quem está certo ou quais argumentos devem ser usados de cada lado. Não é meu trabalho, nem trabalho do PCAOB, fazer os argumentos para cada lado. Mas sim deixar que o público exponha seus argumentos. E nós encorajamos as pessoas e os acadêmicos que têm informações sobre isso que nos enviem seus dados e sugestões sobre o que fazer. Se tiver alguém que ache que esse tipo de preocupação não deveria existir e que nada precisa ser feito, tudo bem. Mas exponha então as suas razões. Queremos saber os detalhes e entender os motivos de quem defende essa posição.

Valor: Pela leitura das declarações feitas quando da apresentação da proposta, algumas pessoas concluíram que alguns de seus colegas não seriam a favor do rodízio se tivessem que tomar essa decisão hoje. O que o sr. diz sobre isso?

Doty: A proposta foi aprovada unanimemente. Ninguém votou contra. Os membros da diretoria do PCAOB expressaram suas preocupações sobre questões que querem ver respondidas. Essa é a maneira certa de se iniciar a discussão. Está bem claro que alguns membros precisam ser convencidos em algumas áreas, e ter informações sobre elas, e outros em áreas diferentes. As declarações são parte intrínseca do processo de se colocar a proposta em discussão. E os trabalhos dos estudiosos serão muito importantes para tomarmos nossas decisões. Um assunto que teremos que analisar, por exemplo, é a questão do custo. Não está claro que os honorários vão aumentar com o rodízio, como muita gente diz. Às vezes eles caem.

Valor: No Brasil eles foram para baixo quando houve a troca.

Doty: Isso é uma informação importante.

Valor: Mas isso pode ser ruim para a qualidade da auditoria.

Doty: Essa é uma questão a ser analisada. Mas isso também pode acontecer com a troca voluntária. Pode ter espaço para coerção econômica no processo de concorrência por um cliente, por meio de redução de preços. E se o auditor for forçado a reduzir o preço inicial para conquistar a conta de um cliente, o incentivo dele será de prolongar ao máximo o contrato para recuperar essa diferença. Como isso afeta a independência? Essa é a pergunta. A hipótese é que a dinâmica da relação econômica do auditor com o cliente pode ter afetado a independência. E talvez isso tenha a ver com a duração do relacionamento.

Valor: Muitas empresas trocam de auditoria voluntariamente. Isso não torna o rodízio desnecessário?

Doty: Eu considero que a troca voluntária pode, na verdade, contribuir para a falta de independência. Às vezes, esse tipo de troca pode indicar que o auditor é muito independente e muito duro.

Valor: Há questionamentos sobre o poder do PCAOB para impor o rodízio.

Doty: Primeiro, a discussão é sobre independência. E uma regra como essa só valerá se a Securities and Exchange Commission aprovar. E não há dúvida de que a SEC pode aprovar uma norma que fale sobre independência do auditor.

Valor: A Comissão Europeia deve propor neste mês o rodízio de auditoria e também de auditoria em conjunto, por duas firmas. O que o sr. acha da proposta?

Doty: Não conhecemos muito sobre auditoria dupla. Mas sabemos da proposta e estamos interessados em saber mais. É relevante para nossa pesquisa. Essa é uma prática que foi usada em alguns países e precisamos saber melhor como foi a experiência. Ou seja, quais foram os resultados positivos e quais foram os problemas.

Valor: É coincidência que vocês e a UE estejam atacando essa questão de independência ao mesmo tempo? Estamos num ambiente perigoso para a qualidade da auditoria?

Doty: Eu aceitei esse trabalho porque achei que poderia fazer algo de bom, por meio de uma organização independente, para melhorar qualidade da auditoria. E esse é um trabalho que nunca acaba, é como tapar buraco em asfalto de rua. Se você acha que a qualidade da auditoria está perfeita, você está enganado. Em algum lugar, a qualidade está sofrendo. Se na área que você olhou não tem problema, em alguma outra deve ter.

Valor: Como será o processo após a publicação da proposta e da mesa redonda marcada para março?

Doty: Precisaremos de um bom período depois da mesa redonda de março para analisar e tabular os comentários. Tivemos 150 comentários na proposta sobre mudanças no formato do parecer do auditor. E os comentários sobre a independência estão vindo num passo que sugere que o total será no mínimo igual. Com o calor gerado pelo assunto, até mesmo na mídia, vamos precisar de tempo para avaliar as respostas. E embora a gente estabeleça um prazo para comentários, para incentivar que as pessoas respondam a tempo, também leremos comentários que cheguem depois do prazo ou mesmo depois da mesa redonda.

Valor: Quanto tempo, então, será necessário para que vocês cheguem a uma resposta?

Doty: A regra de transparência sobre assinatura do sócio no parecer do auditor, cuja proposta saiu em julho de 2009, levou dois anos e dois meses para ficar pronta. A regra de independência deve sair em um prazo menor que dois anos. Não tem nada mágico sobre os dois anos, mas meu palpite é que precisaremos de muitos meses para fazer um julgamento sobre esse assunto.

Valor: Vocês têm opinião sobre os EUA mudarem para o IFRS?

Doty: Damos suporte ao Fasb e à SEC, que estão liderando essa discussão. Não é nosso papel dizer se é bom ou não.

Valor: Nas inspeções que vocês fazem há diferença em termos de erros, se são mais comuns em IFRS ou US Gaap?

Doty: Não tabulamos os relatórios sobre eficiência de auditoria em cada um dos padrões de contabilidade. Mas ficaria surpreso se tivesse diferença. Em outras palavras, auditoria é auditoria, independentemente do padrão.

Fonte: Valor Econômico

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