SC – Santa Catarina terá Guia Nacional de Recolhimento online

De acordo com o representante, a importância deste projeto justifica-se pelafacilidade e agilidade na geração da guia online.

SantaCatarina está em fase de implantação do Guia Nacional de Recolhimento deTributos Estaduais GNRE ONLINE. Representantes de 13 Estados estãodiscutindo a implantação do sistema nestes dias 02 e 03 de dezembro, em Aracaju -Sergipe, na reunião de subgrupo de trabalho do GT53 – Arrecadação.

O gerente de Arrecadação da SEF, Nilson Rodolfo Scheidt, e o representante do S@T, Cláudio Roberto Chiesa, estão representando SantaCatarina no encontro. Na reunião do subgrupo do GT53, os Estadosdevem fazer um estudo detalhado para facilitar a implantação da GuiaNacional de Recolhimento de Tributos Estaduais gerado por meio do programada GNRE ONLINE.

Conforme Scheidt, os 13 Estados esperam com grande expectativa a implantação, pois osistema online facilitará o recolhimento de tributos. “SC também estápriorizando o projeto para a entrada nesta modalidade de arrecadação”,destaca o gerente.

O GNRE ONLINE já é utilizado por quatro estados, Alagoas (AL), Maranhão (MA),Pernambuco (PE) e Rio Grande do Sul (RS). Segundo o gerente, estes Estadosfuncionam como pilotos do programa e são monitorados pelas demais UFparticipantes do subgrupo de trabalho do GT53 Arrecadação, responsávelpela construção do processo e de sua implementação.

O GT53– Arrecadação faz parte da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE, órgão do ConselhoNacional de Política Fazendária – CONFAZ.

Para Scheidt, o GNRE ONLINE é uma ferramenta para melhorar o controle e facilitar o recolhimento dos tributos de cada Estado. O gerente explica que aGNRE é uma guia de recolhimento utilizada por quase todos os Estados e oDistrito Federal, facilitando a sua emissão, principalmente para contribuintes queefetuam operações com mercadorias incluídas na substituição tributária e/ou commercadorias importadas, inclusive as empresas de couries.

De acordo com o representante, a importância deste projeto justifica-se pelafacilidade e agilidade na geração da guia online. Atualmente, o contribuintedeve baixar um programa cada vez que necessite imprimir a guia, sendo que, oscampos de preenchimentos fixos dificultam a adaptação para a realidade de cada UF. “Este fato acaba refletindo na efetivação da baixa dos débitos recolhidos acada UF, o que acarreta em retrabalho, pois o servidor da SEF terá atarefa de efetuar a baixa de forma manual, corrigindo o campo com erro”.

Scheidt aponta que este tipo de problema atrapalha o grupo de cobrança da SEF/SC, poisos analistas perdem tempo fazendo contato com contribuinte ao constataro débito aberto no sistema S@T.

Fonte: SEF-SC – Secretaria Estadual da Fazenda de Santa Catarina

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