Secretaria da Fazenda fiscaliza 4.251 empresas em 152 municípios catarinenses

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou, nesta sexta-feira (10), o resultado da operação Dia das Mães, a maior já realizada em Santa Catarina. Nos 4.251 estabelecimentos fiscalizados em 152 cidades, foram encontradas 975 infrações e emitidos 712 termos. “Foram visitadas 52,64% empresas a mais que a operação realizada no ano passado. Mobilizamos 242 auditores fiscais durante dois dias, para verificarem a regularidade na emissão de cupons fiscais no comércio varejista”, explica o secretário da SEF/SC, Paulo Eli.

Entre as irregularidades encontradas, foi constatada a existência de uma solução de automação comercial que permitia a emissão de documento não fiscal e o respectivo pagamento com cartão de crédito. Também foram averiguados diversos estabelecimentos que estavam indevidamente cadastrados na categoria microempreendedor individual (MEI), cujo faturamento deve ser inferior a R$ 81 mil por ano. “Encontramos, ainda, uma grande quantidade de equipamentos de cartão de crédito vinculados a CPF ou indicando CNPJ diferente daquele da empresa”, revelou o diretor de Administração Tributária, Rogério Mello.

Em uma ação, realizada na SC 401 com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual, foi abordada uma carreta com 1344 galões de água mineral sem documento fiscal. De acordo com os fiscais, o veículo saiu de indústria da região e tinha como destino uma distribuidora de bebidas no Norte da ilha. “Além do imposto devido, foi aplicada multa de 30% do valor da mercadoria e, tanto a fabricante como a distribuidora, passarão a ser acompanhadas pela fiscalização da Fazenda estadual”, contou a coordenadora dos Grupos Especialistas de Fiscalização, Maria Aparecida Oliveira. A operação foi realizada em lojas de confecções, acessórios, joalheiras, calçados, artigos para o lar, restaurantes, entre outros.

Número de estabelecimentos fiscalizados e irregularidades por região:

Fonte: Secretaria do Estado da Fazenda.