O Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de tributos da Prefeitura de São Paulo atingiu em sete dias (12 a 19 de julho) R$ 496 milhões em negociações, envolvendo 5.850 contribuintes. Nas duas edições anteriores, em 2015 e em 2017, as cifras renegociadas durante a primeira semana foram bem inferiores, de R$ 135 milhões e R$ 181 milhões, respectivamente, em valores atualizados.
O secretário em exercício da Fazenda, Luis Felipe Vidal Arellano, disse que a alta adesão pode ter uma relação com a queda da receita de famílias e empresas em função da pandemia.
“Entendemos que pode ter alguma relação, considerando que parte das negociações estão ocorrendo com o IPTU, que é imposto que observou aumento da inadimplência em 2020”, afirmou ele.
De acordo com dados da prefeitura, do total de adesões na primeira semana de PPI, 3.916 foram pessoas físicas e 1.934 pessoas jurídicas. E mais da metade do total de renegociações nesses primeiros sete dias são dívidas relacionadas a IPTU (51%) e 47%, débitos do Imposto Sobre Serviços (ISS). O restante é referente a multas por problemas em calçadas ou outras infrações.
O PPI foi sancionado pela prefeitura em maio oferece descontos nos juros de mora e na multa de débitos tributários de contribuintes com a capital paulista.
A prefeitura considerou o cenário de arrecadar R$ 2,2 bilhões com um novo programa de parcelamento de débitos que poderão ser pagos em até 120 meses. Para empresas, o valor da parcela mínima de cada parcela é de R$ 300. Para pessoas físicas, de R$ 50.
Fonte: Valor Econômico
