Cidade do interior paulista utiliza geoprocessamento para ampliar alcance dos serviços públicos, incluindo a cobrança mais eficiente de tributos.
Adriana David
PDAs nas mãos dos fiscais para atualizar cadastros, emitir autuações, fotografar estabelecimentos e passar todas as informações para o banco de dados da Empresa Municipal de Processamento de Dados (Empro) de São José do Rio Preto, interior de São Paulo. Essa será a segunda e mais complexa arma da Secretaria de Finanças do município para aumentar a receita tributária. O número médio de quatro visitas às empresas dos fiscais tende a diminuir. “Vai ser a maneira mais rápida pra manter o cadastro atualizado”, diz o gerente de geoprocessamento da Empro de São José do Rio Preto, Carlos Henrique Gomes de Souza.
A primeira arma foi o uso de imagens de satélites e a análise de informações de um banco de dados devidamente preparado para a Secretaria de Finanças, que conseguiu aumentar em R$ 7 milhões a arrecadação do Imposto Terriorial e Predial Urbano (IPTU) para cerca de R$ 26 milhões em 2004. É o chamado geoprocessamento que vai ser usado por todas as secretarias do município. Agora, no início de 2010, com os PDAs (pequenos computadores com grande capacidade), os fiscais vão trabalhar com software de geoprocessamento.
A compra das imagens de satélites e da solução de gerenciamento de informações geográficas (GIS, sigla de Geographic Information System) da Imagem, empresa de TI, líder em sistemas de informação geográfica na América Latina, para a atualização da base cartográfica do município, além dos serviços de análise e treinamento de pessoal, teve um custo de R$ 2,4 milhões, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por meio do Programa de Modernização da Arrecadação Tributária (PMAT), criado em 2001.
Segundo Souza, para participar do PMAT, a Prefeitura usou ferramentas de alta resolução para definir o número de unidades imobiliárias, quem são os seus proprietários e atualizar a base cartográfica da cidade para determinar trabalhos específicos para todas as secretarias do município.
Os campos de aplicação dos sistemas de informação geográfica são muito vastos, e vão da cartografia a estudos de impacto ambiental ou de prospeção de recursos ao marketing.
O trabalho com o IPTU levou três anos e, ao final de 2004, a Prefeitura chegou ao resultado do aumento de arrecadação. Além do uso de PDAs pelos fiscais de Finanças, o município poderá fazer a simulação de valores da planta genérica do IPTU. Não será preciso um analista para fazer os cálculos. Segundo Souza, com um clique, o fisco saberá quanto poderá entrar a mais nos cofres municipais com uma determinada mudança.
São José do Rio Preto também usou o geoprocessamento no combate à dengue. Foram cruzados dados do sistema SUS e dos prontuários de consultas com as informações georeferenciadas do município. Assim, a Secretaria de Saúde e Higiene pôde identificar e bloquear os setores afetados pelo mosquito Aedes Aegyti e orientar a fiscalização para as áreas mais infestadas.
A Prefeitura também vai investir no gerenciamento a obras do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae). “Hoje não há um controle de obras como as de tapa buracos”, diz Souza.
São Paulo – O município de São Paulo também participa do PMAT e elaborou o mapa digital da cidade com aerofotos, obtendo uma melhor qualidade cartográfica. Com o material, a Secretaria de Finanças desencadeou o processo de revisão dos lançamentos do IPTU. Segundo a secretaria, as revisões foram programadas para atingir, inicialmente, as maiores diferenças de áreas, progredindo de forma decrescente em termos de valores.
Fonte: Diário do Comércio
