Formação

2023 a 2024 – Pós Graduado em Direito Tributário Complience e Planejamento Fiscal pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR.

2018 a 2022 – Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA.
Trabalho de Conclusão de Curso: Imposto sobre operações financeiras: o câmbio e as criptomoedas.
Orientador: Prof. Doutor Thiago Dalsenter.

Experiência profissional

Luiz Henrique Nicolau é advogado especializado em Direito Tributário, com sólida atuação em contencioso judicial e administrativo. Possui forte experiência na defesa de empresas em execuções fiscais, autos de infração e demandas complexas envolvendo tributos diretos e indiretos. Além de representar empresas de diversos setores em processos estratégicos, atua de forma preventiva, elaborando pareceres e soluções de planejamento tributário que visam reduzir passivos e assegurar conformidade com a legislação vigente. Possui uma abordagem focada na gestão eficiente de riscos fiscais, na identificação de oportunidades de economia tributária e na construção de estratégias jurídicas personalizadas. Participa de congressos, seminários e grupos de pesquisa na área tributária, mantendo-se atualizado com as constantes mudanças legislativas e jurisprudenciais, o que fortalece sua capacidade de oferecer soluções inovadoras e alinhadas às demandas do ambiente empresarial.

Qualificações e atividades complementares

Associado do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT/PR)
Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR
Membro do Grupo de Pesquisa “Tributação, Eficiência e Direitos Fundamentais” da PUC-PR
Membro do Conselho Fiscal da Federação de Atletismo do Paraná (FAP)
Avaliador de periódicos da Revista de Direito Público da Procuradoria Geral do Município de Londrina
Curso: Imposto de Renda: Pessoa Jurídica (OAB/PR, 2025)
Curso: IA Generativa Aplicada ao Direito. (Trybe, 2024)
Curso: Ilícito Tributário. (ESA, 2023)
Inglês: Wizard (2014-2016)

Atividades acadêmicas

NICOLAU, Luiz Henrique; DALSENTER, Thiago. Imposto sobre operações financeiras, câmbio e criptomoedas. Revista de direito público da procuradoriageral do município de londrina, Paraná, v. 12, n. 2, p. 197-219, janeiro, 2024, disponível em: https://aprolon.com.br/pkp/ojs/index.php/rdppgmlondrina/article/view/271/181

NICOLAU, Luiz Henrique. Imposto sobre operações financeiras, câmbio e a novíssima lei nº 14.286 de 2021. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 154, p. 64-76, maio, 2023, disponível em: https://rtrib.abdt.org.br/index.php/rtfp/article/view/581/283

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