Direito
Tributário

“Se o Governo, que deveria proporcionar-me dignidade e segurança, é o campeão da violência e da indignidade, nada me resta senão imitá-lo. (…) Resultado: apenas os tolos e assalariados pagam impostos”
Hugo de Brito Machado.
 
Direito Tributário

O sistema tributário brasileiro possui extrema complexidade e elevada quantidade de normas a serem interpretadas e aplicadas.

Atualmente, a elevada carga tributária é uma das principais adversarias do crescimento das empresas brasileiras. Porém, é necessário evidenciar que limites existem e carecem de proteção.

Compreender o Direito Tributário e estruturar seu planejamento é uma atividade que, além de demandar tempo e esforço, precisa estar em meio à rotina diária das empresas.

A experiência aliada à dedicação e o estudo do caso concreto, tem resultado nas melhores opções tributárias, cujo escopo é minimizar o impacto da carga tributária através da melhor opção legislativa entre as diversas disponíveis.

Atuamos, portanto, no viés estratégico firmado em práticas tributárias mais assertivas, capazes de proporcionar bons resultados financeiros em meio a um mercado dinâmico e extremamente competitivo.

A realização de análises criteriosas e pormenorizadas das características singulares de cada negócio, nos leva ao encontro da lógica econômica de eficiência tributária e de recuperação de tributos indevidos.

O enquadramento em regimes especiais de tributação e/ou incentivos, a reavaliação das práticas fiscais e contábeis, dentre outras expertises de nossa atuação, são fatores que trazem um diferencial ímpar aos negócios, sendo em determinadas situações essenciais para a sobrevivência da empresa.

PRINCIPAIS ATIVIDADES

  • Planejamento, revisão e estruturação tributária;
  • Obtenção de regimes especiais;
  • Acompanhamento de fiscalização e defesa no âmbito administrativo;
  • Apresentação de pareceres jurídico-tributários;
  • Suporte, orientação e estudo de casos sob aspecto tributário para novos negócios, tanto para brasileiros como a estrangeiros, que queiram iniciar atividade no país;
  • Elaboração e acompanhamento de projetos de fusão e aquisição sob a perspectiva do impacto tributário causado por essas operações;
  • Ingresso de demandas judiciais visando recuperação de tributos pagos indevidamente;
  • Defesas em notificações e autuações fiscais;
  • Compliance Tributário de pessoas físicas e jurídicas.

Responsáveis

O sistema tributário brasileiro possui extrema complexidade e elevada quantidade de normas a serem interpretadas e aplicadas.

Atualmente, a carga tributária é uma das principais adversarias do crescimento das empresas brasileiras. Porém, é necessário evidenciar que limites existem e carecem de proteção.

Compreender o Direito Tributário e estruturar seu planejamento é uma atividade que, além de demandar tempo e esforço, precisa estar em meio à rotina diária das empresas.

A experiência aliada à dedicação e o estudo do caso concreto, tem resultado nas melhores opções tributárias, cujo escopo é minimizar o impacto da carga tributária através da melhor opção legislativa entre as diversas disponíveis.

Atuamos, portanto, no viés estratégico firmado em práticas tributárias mais assertivas, capazes de proporcionar bons resultados financeiros em meio a um mercado dinâmico e extremamente competitivo.

A realização de análises criteriosas e pormenorizadas das características singulares de cada negócio, nos leva ao encontro da lógica econômica de eficiência tributária e de recuperação de tributos indevidos.

O enquadramento em regimes especiais de tributação e/ou incentivos, a reavaliação das práticas fiscais e contábeis, dentre outras expertises de nossa atuação, são fatores que trazem um diferencial ímpar aos negócios, sendo em determinadas situações essenciais para a sobrevivência da empresa.

PRINCIPAIS ATIVIDADES
  • Planejamento, revisão e estruturação tributária;
  • Obtenção de regimes especiais;
  • Acompanhamento de fiscalização e defesa no âmbito administrativo;
  • Apresentação de pareceres jurídico-tributários;
  • Suporte, orientação e estudo de casos sob aspecto tributário para novos negócios, tanto para brasileiros como a estrangeiros, que queiram iniciar atividade no país;
  • Elaboração e acompanhamento de projetos de fusão e aquisição sob a perspectiva do impacto tributário causado por essas operações;
  • Ingresso de demandas judiciais visando recuperação de tributos pagos indevidamente;
  • Defesas em notificações e autuações fiscais;
  • Compliance Tributário de pessoas físicas e jurídicas.

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