Nova temporada da ‘tese do século’ ganha fôlego no Judiciário
Parece uma série premiada de streaming, do tipo que, ao final, o público, mesmo cansado, acaba ansioso por uma nova temporada.…
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Parece uma série premiada de streaming, do tipo que, ao final, o público, mesmo cansado, acaba ansioso por uma nova temporada. É assim a chamada “tese
A edição do Decreto-Lei 2.318/1986 afastou o teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo não apenas das contribuições previdenciárias, mas também das
A rede de lanchonetes Subway Brasil encaminhou pedido de recuperação Judicial à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo por conta de dívidas totais
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a apresentação de certidão negativa de débitos fiscais (CND) para a homologação da recuperação judicial está
O juiz da recuperação judicial tem legitimidade para, diante de indícios veementes da ocorrência de crimes empresariais e de dolo contra os interesses dos credores,
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