Receita Federal esclarece que não vai taxar Pix acima de R$ 5 mil mensais; entenda novas regras de fiscalização
A Receita Federal emitiu um comunicado nesta semana sobre as novas regras de transferência financeira e comentou também sobre a…
A Receita Federal emitiu um comunicado nesta semana sobre as novas regras de transferência financeira e comentou também sobre a…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) emitiu o Parecer SEI 4.090/24 reconhecendo que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudanças.…
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de uma…
A Receita Federal emitiu um comunicado nesta semana sobre as novas regras de transferência financeira e comentou também sobre a…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) emitiu o Parecer SEI 4.090/24 reconhecendo que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
O juiz Juliano Albino Manica, da 3ª Vara Cível e Empresarial Regional de Maringá (Paraná), deu provimento a pedido de…
A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudanças.…
A Receita Federal emitiu um comunicado nesta semana sobre as novas regras de transferência financeira e comentou também sobre a falsa notícia que circula nas
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) emitiu o Parecer SEI 4.090/24 reconhecendo que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Substituição Tributária (ICMS-ST)
O juiz Juliano Albino Manica, da 3ª Vara Cível e Empresarial Regional de Maringá (Paraná), deu provimento a pedido de Recuperação Judicial de uma empresa
A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudanças. O texto agora segue para
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de uma empresa que atua na extração
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a compensação unilateral de créditos inscritos em precatórios com débitos existentes perante a Fazenda
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