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STJ impõe alíquota maior de PIS/Cofins sobre Selic
A decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela incidência de PIS/Cofins sobre os juros Selic pode custar mais caro para os
A decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela incidência de PIS/Cofins sobre os juros Selic pode custar mais caro para os
As instituições sem fins lucrativos conseguiram manter, na regulamentação da reforma tributária, as regras previstas para imunidade de ITCMD – o imposto sobre doações. Havia
Empresas em dificuldades financeiras passaram a usar com mais frequência a mediação para tentar acordos com seus credores, antes de apresentarem pedido de recuperação judicial
Mesmo com a aprovação de uma trava para o valor máximo da alíquota do novo Imposto de Valor Agregado (IVA) – que vai substituir os
Os pedidos de recuperação judicial em Mato Grosso do Sul cresceram 314% de 2022 para 2024 e olha que o ano ainda nem acabou. Conforme
Milhares de contribuintes começaram a receber há pouco mais de um mês notificações da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)
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