Split Payment na Reforma Tributária: entenda os impactos nas empresas
A Reforma Tributária sobre o consumo, regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025 e em fase de implementação, trará mudanças profundas na forma de recolhimento de
A Reforma Tributária sobre o consumo, regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025 e em fase de implementação, trará mudanças profundas na forma de recolhimento de
A Constituição Federal exige lei complementar para cobrar ITCMD quando o doador possui residência no exterior. Nos casos em que o doador tem domicílio no
O gasto com benefícios previdenciários deve crescer R$ 87,2 bilhões em 2026, segundo projeção do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O aumento resultou de
A modulação dos efeitos da decisão do STF sobre o ICMS foi revisada. Esse movimento gera impactos diretos para empresas que buscam segurança jurídica em seus créditos tributários. O
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou pedido dos contribuintes para rever e esclarecer a modulação de efeitos aplicada no julgamento que afastou a incidência do
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade de norma estadual que autoriza a divulgação de nomes de devedores contumazes de
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a aplicação do fator previdenciário na aposentadoria proporcional de segurados que ingressaram no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antes da reforma da Previdência de
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo anunciou nesta terça-feira (19) novas regras para o controle da apropriação de créditos de Imposto sobre
O benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) é uma isenção tributária concedida por prazo certo e mediante condições onerosas.
Quando é impossível identificar os critérios para o cálculo dos juros de dívidas com a União, elas devem ser anuladas. Com esse entendimento, a juíza
Blumenau – SC
Rua Ângelo Dias, 207, Conjunto 41 | Centro | Blumenau/SC
CEP: 89.010-020
Telefone: (47) 3335-0070
Curitiba – PR
Alameda Dr. Carlos de Carvalho 417,
Conjunto 901 | Centro | Curitiba/PR
CEP: 80.410-180
Telefone: (41) 3045-0700
São Paulo – SP
Al. Joaquim Eugênio de Lima, 696, Conjunto 12 | Jardins | São Paulo/SP
CEP: 01.403-000
Telefone: (11) 3798-0700
Blumenal – SC
Rua Ângelo Dias, 207, Conjunto 41 | Centro | Blumenau/SC
CEP: 89.010-020
Telefone: (47) 3335-0070
Curitiba – PR
Alameda Dr. Carlos de Carvalho 417,
Conjunto 901 | Centro | Curitiba/PR
CEP: 80.410-180
Telefone: (41) 3045-0700
São Paulo – SP
Al. Joaquim Eugênio de Lima, 696,
Cj.12 Jardins | São Paulo/SP
CEP: 01.403-000
Telefone: (11) 3798-0700
Desenvolvido com amor e café por
© 2020 Política de Privacidade — Desenvolvido com amor e café por