Categoria: Geral

O recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para equilibrar as contas do governo Lula (PT) representa um desvio da finalidade original do tributo,

A compensação tributária de créditos reconhecidos em decisão judicial deve ser iniciada e concluída dentro do prazo prescricional. A conclusão é da 2ª Turma do

A adoção de alíquotas progressivas para o ITCMD pelos Estados, determinada pela reforma tributária, pode gerar uma nova guerra fiscal no país. Com percentuais máximos

O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que as reduções do benefício fiscal previsto pelo Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) não

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que os poupadores que foram afetados pelos planos econômicos das décadas de 1980 e

A reforma tributária dará um novo passo em junho com a finalização do software da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), desenvolvido pelo Serpro. Serão selecionadas 500

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veem a possibilidade de que a instituição da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criados com a reforma tributária (EC 132/2023), tripliquem