Direito
Digital

“As pessoas sempre têm medo das mudanças. tinham
medo da eletricidade quando foi inventada” – Bill Gates

Direito Digital

A aceleração e convergência de tecnologias exponenciais têm impactado os negócios e a sociedade. Diante desse cenário, a área de Direito Digital da W&N tem assessorado clientes nacionais e internacionais em diversos seguimentos do ramo tecnológico.

Avaliamos as oportunidades através da adequada compreensão das normas como Marco Civil da Internet, CDC, LGPD e GDPR, entre outras, de modo que nossos clientes estejam em conformidade com a lei e as melhores práticas do mercado.

Embora o Direito Digital compreenda grande parte das relações pela internet, os processos de implementação de proteção de dados representam um marco histórico na regulamentação sobre o tratamento de dados pessoais, sujeitando-se inclusive aos meios físicos, criando um cenário de segurança jurídica, padronizado e legal, promovendo a proteção de forma igualitária em todas as atividades.


A área de Direito Digital da W&N assessora clientes no processo de implementação e treinamento relacionados à proteção de dados, com foco em identificar, avaliar e gerir riscos dentro de organizações.

PRINCIPAIS ATIVIDADES

  • Estruturação e negociação de operações diversas voltadas ao mercado eletrônico ou digital;
  • Contencioso judicial e extrajudicial para proteção de direitos;
  • Crimes de internet: fraude digital e fraude bancária na internet;
  • Reparação, prevenção e repressão de atos ilícitos envolvendo meios eletrônicos;
  • Redes Sociais: reativação de páginas, retirada de conteúdo da internet e direito de esquecimento;
  • Implementação de Projetos de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados;
  • Elaboração de pareceres, consultas e memorandos: análise específica dos temas englobados pela proteção de dados pessoais;
  • Análise e elaboração de documentos: contratos, cláusulas contratuais, políticas de privacidade e demais instrumentos;
  • Gestão de terceiros: apoio ao controlador/operador no gerenciamento dos operadores/suboperadores;
  • Gestão de direito dos titulares: apoio ao cliente controlador na garantia dos direitos dos titulares estabelecidos na política de privacidade;
  • Treinamento e capacitação de colaboradores, parceiros e prestadores de serviços em relação aos programas e políticas elaborados;
  • Atuação administrativa junto a entidades reguladoras: ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), entre outras;
  • Assessoria jurídica em incidentes de vazamento de dados e segurança cibernética;
  • Elaboração e revisão de contratos e documentos envolvendo a contratação de prestadores de serviços que coletam ou tratam dados pessoais em benefício da empresa.
 
 

Responsáveis

A aceleração e convergência de tecnologias exponenciais têm impactado os negócios e a sociedade. Diante desse cenário, a área de Direito Digital da W&N tem assessorado clientes nacionais e internacionais em diversos seguimentos do ramo tecnológico.

Avaliamos as oportunidades através da adequada compreensão das normas como Marco Civil da Internet, CDC, LGPD e GDPR, entre outras, de modo que nossos clientes estejam em conformidade com a lei e as melhores práticas do mercado.

Embora o Direito Digital compreenda grande parte das relações pela internet, os processos de implementação de proteção de dados representam um marco histórico na regulamentação sobre o tratamento de dados pessoais, sujeitando-se inclusive aos meios físicos, criando um cenário de segurança jurídica, padronizado e legal, promovendo a proteção de forma igualitária em todas as atividades.


A área de Direito Digital da W&N assessora clientes no processo de implementação e treinamento relacionados à proteção de dados, com foco em identificar, avaliar e gerir riscos dentro de organizações.

PRINCIPAIS ATIVIDADES

  • Estruturação e negociação de operações diversas voltadas ao mercado eletrônico ou digital;
  • Contencioso judicial e extrajudicial para proteção de direitos;
  • Crimes de internet: fraude digital e fraude bancária na internet;
  • Reparação, prevenção e repressão de atos ilícitos envolvendo meios eletrônicos;
  • Redes Sociais: reativação de páginas, retirada de conteúdo da internet e direito de esquecimento;
  • Implementação de Projetos de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados;
  • Elaboração de pareceres, consultas e memorandos: análise específica dos temas englobados pela proteção de dados pessoais;
  • Análise e elaboração de documentos: contratos, cláusulas contratuais, políticas de privacidade e demais instrumentos;
  • Gestão de terceiros: apoio ao controlador/operador no gerenciamento dos operadores/suboperadores;
  • Gestão de direito dos titulares: apoio ao cliente controlador na garantia dos direitos dos titulares estabelecidos na política de privacidade;
  • Treinamento e capacitação de colaboradores, parceiros e prestadores de serviços em relação aos programas e políticas elaborados;
  • Atuação administrativa junto a entidades reguladoras: ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), entre outras;
  • Assessoria jurídica em incidentes de vazamento de dados e segurança cibernética;
  • Elaboração e revisão de contratos e documentos envolvendo a contratação de prestadores de serviços que coletam ou tratam dados pessoais em benefício da empresa.
 

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