Direito
Societário

“Coisas incríveis no mundo dos negócios nunca são feitas por uma única pessoa, e sim por uma equipe” – Steve Jobs

Direito Societário

A estabilidade de uma relação societária passa pela transparência das ações, dos contratos e acordos firmados entre os sócios e/ou acionistas, em que a existência de regras, pactos e regimes que disciplinam as obrigações e direitos das partes, possibilita dar segurança para a atividade empresária.

Há situações nas quais a quebra do affectio societatis torna insustentável a continuidade da sociedade, e, neste caso, a atuação ocorre para que a dissolução societária respeite o direito de todos os envolvidos, cause os menores impactos possíveis tanto para a empresa e para o sócio retirante.

Compreender a contemporânea superação do elemento subjetivo consistente na intenção do sócio em constituir e de permanecer em uma sociedade é requisito imprescindível, visto que o seu principal objetivo é a obtenção de lucro, portanto, os sócios visam, sobretudo, este fim em comum, responsável por compor o principal elemento de convergência das manifestações de suas vontades, independente da existência de afeto pessoal.

Estratégico se mostra, portanto, analisar a empresa sob a ótica multidisciplinar, tanto jurídica quanto econômica, responsável por um planejamento societário bem-sucedido, apto a permitir a correta coordenação da estrutura corporativa de governança aos diversos modelos de negócios, mitigando riscos e, principalmente, prevenindo conflitos que impeçam o bom crescimento da empresa.

Nossa principal qualidade está no desenvolvimento uma cultura empresarial saudável, baseada na real percepção e tratamento dos riscos jurídicos, buscando sempre a composição mais justa e eficaz de todos os direitos e interesses em jogo dentro de uma sociedade, equilibrando e conciliando o relacionamento entre os sócios, o mercado econômico, e as necessidades de ambos.

PRINCIPAIS ATIVIDADES

  • Estruturação de negócios e restruturação societária;
  • Governança corporativa;
  • Litígios em contratos empresariais;
  • Pleitos contratuais e securitários (claims);
  • Atas de Assembleias;
  • Estatutos Sociais;
  • Contratos Sociais;
  • Compra e venda de participação societária;
  • Compra e venda de empresas;
  • Acordos de cotistas ou acionistas;
  • Memorandos de entendimento;
  • Cisão empresarial;
  • Dissolução e liquidação;
  • Proteção patrimonial.

Responsáveis

A estabilidade de uma relação societária passa pela transparência das ações, dos contratos e acordos firmados entre os sócios e/ou acionistas, em que a existência de regras, pactos e regimes que disciplinam as obrigações e direitos das partes, possibilita dar segurança para a atividade empresarial.

Há situações nas quais torna se insustentável a continuidade da sociedade, e, neste caso, a atuação ocorre para que a dissolução societária respeite o direito de todos os envolvidos, cause os menores impactos possíveis tanto para a empresa e para o sócio retirante.

Compreender a contemporânea superação do elemento subjetivo consistente na intenção do sócio em constituir e de permanecer em uma sociedade é requisito imprescindível, visto que o seu principal objetivo é a obtenção de lucro, portanto, os sócios visam, sobretudo, este fim em comum, responsável por compor o principal elemento de convergência das manifestações de suas vontades, independente da existência de afeto pessoal.

Estratégico se mostra, portanto, analisar a empresa sob a ótica multidisciplinar, tanto jurídica quanto econômica, responsável por um planejamento societário bem-sucedido, apto a permitir a correta coordenação da estrutura corporativa de governança aos diversos modelos de negócios, mitigando riscos e, principalmente, prevenindo conflitos que impeçam o bom crescimento da empresa.

Nosso principal critério de qualidade está no desenvolvimento da percepção e tratamento dos riscos jurídicos, buscando sempre a composição mais justa e eficaz de todos os direitos e interesses em jogo dentro de uma sociedade, equilibrando e conciliando o relacionamento entre os sócios, o mercado econômico, e as necessidades de ambos.

PRINCIPAIS ATIVIDADES
  • Estruturação de negócios e restruturação societária;
  • Governança corporativa;
  • Litígios em contratos empresariais;
  • Pleitos contratuais e securitários (claims);
  • Atas de Assembleias;
  • Estatutos Sociais;
  • Contratos Sociais;
  • Compra e venda de participação societária;
  • Compra e venda de empresas;
  • Acordos de cotistas ou acionistas;
  • Memorandos de entendimento;
  • Cisão empresarial;
  • Dissolução e liquidação;
  • Proteção patrimonial.

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