Depois de pôr as grandes empresas na mira, a Receita Federal vai criar uma delegacia especial para fiscalizar os maiores contribuintes pessoas físicas do País. Em entrevista ao Estado, o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, antecipou que 6,6 mil contribuintes, entre eles grandes empresários, artistas, esportistas e profissionais liberais, já foram previamente selecionados para a fiscalização.
São os brasileiros mais ricos, que ganham mais de R$ 1 milhão por ano, em média R$ 83,3 mil por mês. A nova unidade do Fisco vai trabalhar com as duas delegacias especiais de fiscalização dos grandes contribuintes pessoas jurídicas (com faturamento anual superior a R$ 60 milhões), criadas no Rio de Janeiro e São Paulo, que entrarão em pleno funcionamento em agosto.
A expectativa do secretário é que a delegacia para as pessoas físicas esteja funcionando em novembro. Até lá, os fiscais vão fazer cruzamentos mais sofisticados de dados desse grupo inicial de pessoas selecionadas com informações sobre evolução patrimonial e também das empresas nas quais esses contribuintes têm participação societária.
“Já temos alguns brasileiros brilhando na revista Forbes (que lista os mais ricos do mundo). A Receita Federal fez a opção de fiscalizar os ricos”, disse o secretário. Segundo ele, a Receita fez uma ampla reestruturação do programa de fiscalização e para isso treinou, nos últimos meses, 360 fiscais – os mais experientes – para serem especialistas em cruzamento de dados digitais e seleção de contribuintes. Outros 2,4 mil foram treinados para trabalhar com auditoria digital.
Isentos
“Queremos alcançar não só quem tem altos rendimentos, como também quem tem grande patrimônio”, disse o secretário. É que muitas pessoas físicas, que são controladores de empresas, têm rendimentos isentos na declaração do Imposto de Renda (IR). “Planejamento tributário todo mundo pode fazer. O que queremos identificar é se ele tem propósito negocial ou foi feito para reduzir o pagamento de tributo. O trabalho nosso é diferenciar um do outro”, disse Iágaro Jung Martins, coordenador de processos estratégicos da Receita, área responsável pela seleção de contribuintes que serão fiscalizados.
Para novas seleções de contribuintes, o coordenador informou que a Receita poderá alterar no próximo ano o piso de R$ 1 milhão para ser considerado grande contribuinte. Com os novos cruzamentos, o número de pessoas fiscalizadas poderá aumentar. “São os estudos preliminares. Quem sabe não vamos ter surpresas mais a frente”, ressaltou Cartaxo. O local onde a delegacia será instalada ainda não está decidido. A escolha está entre Brasília e São Paulo.
A Receita vai ampliar a fiscalização dos contribuintes selecionados buscando também informações de transações no exterior, principalmente com fundos de investimentos que têm um único cotista. O Fisco criou um software especial para fiscalizar as aplicações de renda variável, entre elas operações em bolsa, no mercado à vista e de derivativos. Com o programa, é possível identificar ganhos e perdas dos contribuintes com essas aplicações e verificar quanto deveriam ter recolhido de imposto.
Adriana Fernandes e Renata Veríssimo
Fonte: Estado de São Paulo
