Por Marta Watanabe | São Paulo
SÃO PAULO – As microempresas do setor de Tecnologia da Informação (TI) devem questionar na Justiça a desoneração da folha de salários para o segmento. A ação será ajuizada pelo Seprosp, sindicato que reúne empresas de processamento de dados e serviços de informática do Estado de São Paulo.
Segundo Luigi Nese, presidente do Seprosp, as pequenas empresas do setor, principalmente as que têm poucos funcionários e faturamento alto, foram prejudicadas com a mudança na contribuição previdenciária. No setor de TI, em vez de ser paga a 20% sobre a folha de salário, a contribuição passou a ser recolhida a 2,5% sobre o faturamento. A alteração é neutra para as empresas com folha de pagamentos equivalente a 12,5% do faturamento. Quem possui folha maior tem redução da contribuição. Quem tem despesa menor com salários sofrerá aumento de carga tributária.
Segundo estudo da Confederação Nacional de Serviços (CNS), empresas que possuem folha equivalente a 20% do faturamento terão aumento de 25% no valor pago de contribuição previdenciária. Para empresas com folha de 5% do faturamento, a nova cobrança amplia a carga de contribuição em mais de 150%.
Na ação, diz Nese, o Seprosp irá solicitar que as empresas prejudicadas com a mudança na forma de cálculo da contribuição possam manter o pagamento do tributo calculado sobre a folha de salários. “O objetivo da lei foi desonerar o setor e não o contrário. Esse é o nosso argumento.”
O recolhimento de contribuição em bases novas no segmento de TI entrou em vigor em dezembro. Dependendo do mix de atividades das empresas, porém, a medida entrará em vigor apenas em abril.
Nese diz que o Seprosp reúne cerca de 40 mil empresas, mas não sabe estimar quantas foram prejudicadas com aumento da contribuição previdenciária. Segundo ele, algumas empresas já foram ao Judiciário questionar a nova forma de cobrança.
Fonte: Valor Econômico
