A Justiça Federal da 4ª Região vai realizar 5.074 audiências na Semana Nacional da Conciliação, que começa na próxima segunda-feira (2/12) e vai até sexta-feira (6/12). A semana de mobilização promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer estimular acordos para solução de conflitos em tribunais de todo o país.
No Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), de Santa Catarina (JFSC) e do Paraná (JFPR), são 73 unidades envolvidas na Semana Nacional de Conciliação, realizando audiências no tribunal, nas seções e subseções judiciárias e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons).
Mobilização e inovações para solução de conflitos na JF da 4ª Região
Serão analisados processos previdenciários de concessão de benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e, também, ações que envolvem gratificações de servidores públicos, pendências com conselhos profissionais e questões relativas ao FGTS e aos contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), por exemplo.
Durante a mobilização, a Justiça Federal da 4ª Região agrega outras iniciativas às audiências para garantir resultados mais efetivos. Em Santa Catarina, o Cejuscon de Florianópolis vai intensificar o trabalho da “Caravana da Conciliação”. Neste projeto, as audiências são realizadas num ônibus que percorre várias cidades do interior do estado.
Quem não tem condições de comparecer às audiências também não fica de fora. O sistema de videoconferência, disponível em quase todas as unidades da Justiça Federal na Região Sul, possibilita que as partes possam conciliar mesmo não estando na cidade onde ocorre a audiência, realizando as negociações por vídeo.
Os processos que estão tramitando no tribunal também terão julgamento agilizado. As “Conciliações Itinerantes”, realizadas pelo Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), vão levar representantes do TRF4 e dos órgãos públicos envolvidos nos processos até o interior dos estados. A iniciativa permite que as partes tenham a oportunidade de conciliar sem precisar se deslocar até Porto Alegre, sede do tribunal.
Mesmo com o esforço concentrado da Semana Nacional, a conciliação já é uma constante na Justiça Federal da 4ª Região. Conforme dados divulgados pelo Sistcon do TRF4, desde janeiro de 2013 mais de 41 mil audiências foram realizadas.
Cidadania pela Conciliação
Terão destaque na pauta de audiências da Semana Nacional de Conciliação na Justiça Federal da Região Sul os processos que envolvem a Caixa Econômica Federal (CEF) em questionamentos sobre créditos comerciais, correção do FTGS e Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Por isso, a Justiça Federal da 4ª Região e a CEF realizam em paralelo à Semana Nacional de Conciliação o evento Cidadania pela Conciliação. O projeto tem como objetivo agilizar mais ainda a solução dos processos nos quais a CEF é ré.
Por meio de um termo de cooperação técnica assinado entre as instituições parceiras, o sistema de informática da Caixa será disponibilizado para consulta nas audiências realizadas em toda a 4ª Região (RS, SC, PR).
Abertura da Semana Nacional na Região Sul
A solenidade de abertura da VIII Semana Nacional de Conciliação será feita em conjunto pelas Justiça Federal, Estadual e Trabalhista da Região Sul. O evento acontece na segunda-feira (2/11), às 10h, no Plenário do Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em Curitiba.
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, coordenador do Sistcon, participará da solenidade, também representando o presidente do TRF4, desembargador federal Tadaaqui Hirose.
Fonte: TRF
