O sétimo e último lote das restituições do Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2007 (ano-base 2006) foi liberado para consulta pela Receita Federal nesta segunda-feira (10).
Se você ainda não recebeu a restituição, e não está incluído no lote, significa que está com alguma pendência.
E agora?
Se você faz parte dos contribuintes que não receberão o pagamento da restituição no próximo dia 17, deve estar se perguntando: mas o que devo fazer agora? Corro algum risco de ser intimado pela Receita? Quando vou receber meu dinheiro?
As perguntas são muitas e naturais, quando não se sabe o motivo pelo qual uma declaração foi retida na malha fina, ou seja, para uma análise mais apurada pelo Fisco. Por esta razão, o primeiro passo é saber que a retenção pode ser explicada por diversos fatores.
Motivo
Desde o ano passado, o contribuinte pode saber o motivo que o levou à malha fina. Para tanto, é necessário acessar o site da Receita Federal, clicar no tópico “IRPF – Extrato Simplificado do Processamento”.
Vale lembrar que é preciso ter em mãos o número do CPF e do recibo de entrega da declaração. Pronto! Uma página irá surgir e indicar as pendências existentes e o que deve ser feito por você.
Erros mais comuns
Qualquer inconsistência nos dados declarados é suficiente para chamar a atenção do Fisco. Por exemplo, você não informou a renda de um aluguel que recebe mensalmente, mas a imobiliária declarou à Receita – porque ela é obrigada a entregar uma declaração específica ao órgão – informando que existe um imóvel ligado ao seu CPF e que está alugado para alguém.
A situação que acabamos de descrever é bem real, assim como aquela em que o contribuinte declara o valor do IR retido em fonte, mas os números não conferem com os declarados pela fonte pagadora, pois ambos devem informar os mesmos valores, já que um paga efetivamente (trabalhador) e o outro é o responsável pelo recolhimento à Receita ( empresa).
Errar no preenchimento dos dados informados também pode levá-lo à retenção na malha fina. E outro motivo muito menos “nobre” é o mais temido por quem realmente possa vir a ter culpa no cartório: tentativa de sonegação do imposto ou manobras para tentar aumentar o valor do imposto a restituir.
Demora depende do problema constatado
Diante de toda a circunstância, a principal dúvida é: quanto tempo tudo isto leva para ser analisado pela Receita Federal? A resposta: até cinco anos. Isto mesmo. Este é o prazo limite para a liberação das restituições presas em malha fina.
Obviamente, o prazo parece absurdo, levando-se em conta a relação de importância entre os motivos que levaram à retenção. Vale dizer que, nestes casos, as restituições são liberadas assim que forem justificadas e, conseqüentemente, casos mais simples serão sanados com maior rapidez.
Uma boa, e uma má notícia
A boa notícia é que a Receita Federal libera os lotes residuais (que se referem às declarações analisadas e liberadas) com uma freqüência praticamente mensal. O primeiro, normalmente, sai logo em janeiro.
Mas lembre-se que nem sempre a restituição é certa. Dependendo do que for constatado pela Receita, pode ser que determinados erros o levem a uma situação inversa: você ainda terá de acertar as contas com o “leão”. Isto mesmo, no lugar de restituir o IR, poderá acabar pagando por algo que deixou de recolher no passado.
Fonte: Audi Factor
