A Receita Federal está prestes a dar mais um passo para melhorar o atendimento ao contribuinte. Está praticamente pronto um sistema de agendamento eletrônico para permitir ao usuário com pendências no Fisco escolher pela internet hora, data e local do atendimento de serviços específicos. Está prevista inclusive a possibilidade de fornecer condições ao contribuinte de sair mais rapidamente da malha fina. Atualmente, o contribuinte precisa esperar que a própria Receita faça a notificação.
A nova ferramenta será semelhante à oferecida no site da Previdência Social , no qual é possível agendar o atendimento e escolher o serviço. O usuário precisará ter uma senha para acessar as informações que estão na base de dados da Receita Federal, para saber se existe algum problema.
Desde março existe um serviço que permite à pessoa física e à jurídica pesquisarem sobre a situação fiscal ou eventuais pendências com o Fisco, além de fornecer o passo-a-passo para regularizar a situação.
O serviço gera relatórios com informações cadastrais e pendências, incluindo débitos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Caso o contribuinte necessite, o próprio serviço permitirá o acesso à página com os programas de computador necessários para a regularização, além de emitir o Documento de Arrecadação Fiscal (Darf). O serviço fornece ao contribuinte o detalhamento de processos administrativos, inclusive parcelamentos.
Para fazer a pesquisa, é necessário um código de acesso ou certificado digital, gerado na própria página da Receita, a partir da informação do CPF, da data de nascimento e do número do recibo da declaração do Imposto de Renda.
Em março, a Receita Federal havia informado que testava o novo sistema informatizado de “malha fina”, que estuda o padrão do contribuinte. O objetivo da inovação é evitar que uma pessoa tenha a declaração retida em malha várias vezes sem que tenha cometido qualquer infração.
Fonte: Agência Brasil – ABr
