O ano de 2009 começou com boas notícias para os contribuintes. Com a criação de mais duas alíquotas para o Imposto de Renda em dezembro do ano passado, de 7,5% e de 22,5%, a mordida do Leão ficará um pouco mais leve em 2009. A medida, que beneficia principalmente quem ganha até R$ 2 mil, faz parte de um pacote de estímulo ao consumo lançado pelo governo federal e entrou em vigor no 1º dia do ano. A economia média com as novas regras vai ser de R$ 40 por mês ou R$ 480 ao ano, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
Dependendo do caso, a quantia pode ser ainda maior. A gerente executiva Márcia dos Santos, por exemplo, conseguirá guardar pouco mais de R$ 1 mil até o final deste ano. Ela, que não sabia da rapidez da implementação da medida, ficou surpresa e comemorou quando foi informada pelo contador da boa nova.
Assim como Márcia, muita gente ainda não parou para fazer as contas do quanto essas mudanças podem se reverter em cifras no final do mês.
– Todos vão ganhar, mesmo aqueles que continuam com a alíquota de 27,5%. Isso porque a dedução, nesses casos, aumentou. Passou de R$ 548,82 para R$ 662,94 – explica o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC), Sérgio Faraco.
Faraco calcula que no caso de uma pessoa que recebe até R$ 2.150 por mês, o ganho chega a 50%. É nessa faixa salarial que estão os maiores beneficiados com a mudanças realizadas pelo governo.
Mudanças ainda são insuficientes
Na avaliação do presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC), a medida é, sem dúvida, atrativa para os contribuintes, porém, ainda não resolve o problema da alta carga tributária no país.
Para ele, o governo deveria isentar de IR quem ganha até R$ 3mil e usar outros mecanismos para equalizar a perda na arrecadação.
Quem também acredita que as mudanças são insuficientes é o diretor técnico do IBPT, João Eloi Olenike.
– Se houvesse mesmo a intenção de desoneração como auxílio efetivo no bolso dos contribuintes, o governo teria mais eficiência se corrigisse a defasagem da tabela progressiva, de 46% (atualização menor que a inflação), referente ao período de 1996 a 2008. Também poderia aumentar consideravelmente o limite de isenção de IR, para R$ 3 mil, por exemplo – afirma.
Atualização das faixas ficou abaixo da inflação
Na avaliação do consultor tributário do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), Lázaro Rosa da Silva, a elevação de 4,5% das faixas salariais sobre as quais o tributo incide ficou abaixo dos índices de inflação, como o Índice Geral de Preços do Mercado, que ficou em 9,81% no ano passado.
Esta defasagem já vem acontecendo há pelo menos seis anos.
– Em 2002, a tabela aumentou 17,2% enquanto que o correto seria um crescimento de 35% – diz Lázaro Rosa da Silva.
E apesar da medida ser um alívio no bolso do consumidor, o país continua a ter uma das cargas tributárias mais altas do mundo.
O IBPT ainda não tem dados fechados de quanto os impostos pesaram no bolso do brasileiro no ano passado, mas uma estimativa dá conta de que, somados, os tributos representaram quase 40% do Produto Interno Bruto.
De janeiro a setembro, a carga tributária atingiu 36,36% do PIB, ante 35,09% no mesmo período de 2007.Fonte: Audifactor
