Arrecadação deve atingir patamar recorde em 2010

Fernanda Bompan


SÃO PAULO – Projeções cada vez mais otimistas de que o Brasil crescerá a um patamar superior a 5% em 2010 também indicam que, atreladas ao fim dos benefícios fiscais – concedidos para ajudar a atividade produtiva brasileira impactada pela crise financeira -, a arrecadação tributária deva bater recorde neste ano.


De acordo com cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a expectativa de arrecadação tributária total no País em 2010, contando impostos federais, estaduais e municipais, é de R$ 1,225 trilhão. Em 2009, a previsão é de um novo recorde de mais de R$ 1,090 trilhão, aumento de aproximadamente 3% se comparado a 2008.


De acordo com a lei orçamentária anual (LOA) enviada pela Receita Federal do Brasil, a ser aprovada pela execução orçamentária, as Receitas Primárias Brutas foram reestimadas em R$ 868,4 bilhões, o que resulta em acréscimo de R$ 14,8 bilhões, ou 1,7% sobre a estimativa de R$ 853,6 bilhões contida na proposta para 2010. Para 2009, o acréscimo previsto é de mais de R$ 9,2 bilhões. As Receitas Primárias Líquidas, por sua vez, aumentam na mesma magnitude, passando de R$ 709,7 bilhões, na proposta, para R$ 724,4 bilhões. Do ano passado, a previsão de acréscimo é de mais de R$ 7,8 bilhões. Segundo o relatório, as predições têm como base a perspectiva de um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5%, com uma a variação acumulada do IPCA de 4,33%.


Para o analista da Tendências Consultoria, André Sacconato, a arrecadação em 2009, descontada a inflação, deve fechar em R$ 635,3 bilhões, queda de 3% com relação a 2008, mesmo, segundo o analista, com uma alta de 6,4% esperada para a divulgação do balanço de dezembro de 2009. Neste ano pode aumentar para R$ 667,1 bilhões, isto é, o resultado estimado leva a uma alta de 5%, que pode alcançar 9% incluindo a correção pela inflação. “Acredito que não será difícil de cumprir a meta de 3,3% neste ano, pois a economia estará fortalecida”, entende Sacconato.


O professor de Economia do Insper, Daniel Motta, comenta que os setores que terão maior arrecadação nas vendas de bens diretos e no aumento da rendas das classes C e D, ocorre também o mesmo com os setores ligados a infraestrutura, como a construção civil e matérias pesados. “Com a retomada da economia, haverá mais lucro nas empresas, maior recolhimento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Também existirá uma geração de empregos formais que influenciarão no crescimento do consumo”, explica. “Por outro lado, se houvesse reduções na carga tributárias, mais pessoas estariam na formalidade”, completa.


O sócio-diretor da área de tributos da BDO, Lúcio Abrahão, afirma que, não é somente previsto aumento arrecadatório por conta da retomada da economia e pelo fim dos benefícios fiscais. Para ele, a maior eficiência na fiscalização da Receita também é uma contribuição. Ele lembra, como prova a divulgação da última terça-feira, que o contribuinte tem disponível na internet a versão de teste do programa do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2010. “Entretanto é necessário uma reforma tributária para aumentar a distribuições de impostos nas cidades e municípios, reduzindo a aclamada guerra fiscal”, analisa.


Na última terça-feira, o Tesouro Nacional informou que recebeu R$ 3,5 bilhões da venda de dividendos (parcela do lucro líquido que as empresas distribuem para os acionistas) da Eletrobrás para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Aporte realizado no último dia 31. O reforço no caixa havia sido autorizado pela Medida Provisória (MP) 478, editada em 30 de dezembro. A MP, no entanto, previa que o BNDES poderia comprar valor maior em dividendos: R$ 5,2 bilhões. Segundo o subsecretário de Política Fiscal do Tesouro, Marcus Aucélio, o banco ainda pode comprar a diferença de R$ 1,7 bilhão ao longo deste ano, mas nenhuma decisão ainda foi tomada. Ele comenta que o valor será incorporado às receitas do governo e ajudará a reforçar o superávit primário.


Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a arrecadação do setor público neste ano deve atingir o patamar recorde de R$ 1,225 trilhão. 

Fonte: DCI

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