Conta de apostador é bloqueada

Ganhador de R$ 110 milhões na Mega-Sena, um recém-milionário foi traído pela sorte por uma pequena nota publicada em um jornal de grande circulação no Rio Grande do Sul. O texto informava que o sortudo era um empresário gaúcho, morador de uma cidade do interior do Estado. A pequena notícia ainda trazia a atividade da empresa da qual é titular e que esta possuía dívidas trabalhistas. A pouca informação foi suficiente para chamar a atenção de um procurador da Fazenda Nacional. Um levantamento do núcleo de inteligência do órgão descobriu não só o nome do apostador como também um débito de R$ 2,5 milhões de sua empresa com a União. Com essas informações em mãos, o procurador foi à Justiça e conseguiu uma ordem para a penhora do valor na conta do sortudo. “Vi na publicação várias pistas e acendeu-se a luz amarela: se o ganhador reconhece que deve aos empregados, é de se supor que também deva ao Fisco”, afirma José Diogo Ciryllo da Silva, procurador-chefe da Fazenda na 4ª Região, no Sul do país.

Entre a leitura da matéria e o bloqueio da conta corrente do milionário devedor passou-se uma semana. A localização do ganhador do prêmio, morador de uma cidade gaúcha de apenas três mil habitantes e proprietário de um frigorífico, não foi difícil para os três procuradores que atuaram no caso, afirma Silva. “Eram muitas evidências”, diz. Na investigação, descobriu-se que a empresa do novo milionário respondia a sete execuções fiscais na Justiça, que somavam R$ 2,5 milhões, entre impostos e contribuição para a Previdência Social. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pediu à Justiça o bloqueio das contas do sócio, o que foi concedido. “Agora o processo tem o seguimento normal: O devedor vai ser citado para se defender”, informa.

O levantamento foi realizado por procuradores da Fazenda Nacional da 4ª Região, que fazem parte do Núcleo de Inteligência da PGFN, órgão atrelado ao Grupo de Acompanhamento dos Grandes Devedores da União. Formado por cerca de 65 procuradores, o grupo, como o nome indica, é responsável pelo acompanhamento de processos de cobrança da União com valores a partir de R$ 10 milhões. Dentro dele, os profissionais do núcleo de inteligência, presente em todas as regiões do país, são incumbidos de buscar o histórico do contribuinte e tentar descobrir bens e dinheiro que possam ser penhorados para satisfazer a dívida com a União.

As fontes de busca, segundo procurador-chefe da Fazenda na 4ª Região, são as mais diversas possíveis. Dentre elas, matérias e notas veiculadas em revistas e jornais, denúncias e troca de informações com a Receita Federal e com o Fisco dos Estados. “Todos os dados disponíveis ou que nos permitam fazer uma avaliação do devedor, nós lemos”, diz. Como pistas do contribuinte em débito, ele cita os “sinais exteriores de pujança”.

A penhora de dividendos ou de juros sobre o capital próprio a serem pagos aos investidores das companhias abertas é um dos trabalhos mais conhecidos do núcleo de inteligência. Os procuradores do órgão são os responsáveis por monitorar a publicação de anúncios de distribuição de dividendos nos jornais. Quando a sociedade anônima discute na Justiça algum débito com a União e não ofereceu bem como garantia no processo, a Fazenda se antecipa ao pagamento aos acionistas e pede o bloqueio do dinheiro no Poder Judiciário.

Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), realizado no ano passado, mostra que a estratégia rendeu aos cofres públicos um valor superior a R$ 2 bilhões em penhoras entre 2007 e 2009. No mesmo período o Judiciário atendeu a pelo menos 16 pedidos da Fazenda Nacional, que evitaram – ou penhoraram, ao menos temporariamente – a distribuição de dividendos ou de juros sobre o capital aos investidores.

Fonte: Valor Econômico

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