A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou nesta terça-feira (8) os resultados da arrecadação no primeiro trimestre do ano. No total foram arrecadados R$ 2,4 bilhões, que equivalem a 16,36% a mais do que o arrecadado nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2007.
O valor compreende as receitas de ICMS, IPVA, ITCMD, ITBI, taxas estaduais, Prodec, Seitec e FundoSocial, além de transferências da União (IPI, Lei Kandir e FPE), que corresponderam a 9,35% do total.
Se considerado apenas o ICMS, que correspondeu a 82,24% da arrecadação neste período, o valor foi de R$ 1,8 bilhão: R$ 350 milhões a mais que o arrecadado no primeiro trimestre de 2007.
O diretor de administração tributária da Fazenda, Almir Gorges, aponta o crescimento econômico e as ações de fiscalização preventiva como os principais fatores par o crescimento da arrecadação. “Além do trabalho dos 18 grupos setoriais que atuam em segmentos específicos, estamos intensificando a fiscalização também nas gerências regionais, com equipes locais”, explica. Gorges aponta ainda os setores que mais colaboraram com o aumento da receita no estado: supermercados, transportes, meta-mecânico, automóveis/peças, redes de lojas, importações, têxteis, bebidas e combustíveis.
Apesar do crescimento total, o mês de março de 2008 registrou pequeno decréscimo em relação a janeiro e fevereiro. Segundo o diretor, efeito do crédito presumido concedido a empresa prejudicadas pelo Simples Nacional.
Ainda assim, a meta de crescimento anual em 2008, que era de 10%, foi revista e passa a ser de 12%.
Confira os números mês a mês:
Arrecadação TOTAL por mês:
Janeiro: R$ 848 milhões
Fevereiro: R$ 825 milhões
Março: R$ 818 milhões
Arrecadação ICMS por mês:
Janeiro: R$ 647 milhões
Fevereiro: R$ 610 milhões
Março: R$ 601 milhões
Distribuição dos recursos arrecadados – De tudo o que é arrecadado pelo Estado, 25% vai diretamente para os municípios, restando 75% para a despesa operacional do Estado e para os repasses legais: Poderes (Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas) e Udesc (17,5%), Educação (25%), Saúde (12%). O pagamento da dívida ativa, que gira em torno de 15% da receita, também entra na conta.
Repasse aos municípios – O valor do ICMS repassado aos municípios varia de acordo com a movimentação econômica (operações de compra e venda) de cada um. Quanto maior a movimentação, maior o repasse de recursos no ano seguinte. O fechamento ou a abertura de uma indústria, por exemplo, afeta diretamente o valor do repasse.
Dos recursos arrecadados com o IPVA, 50% automaticamente são repassados ao município onde o veículo foi emplacado.
Os recursos do ITCMD não são repassados aos municípios.
Confira a repartição das receitas:
Para cada R$ 1 que o Governo arrecada:
R$ 0,25 vão para os municípios
R$ 0,75 é o que sobra da arrecadação líquida.
Destes:
R$ 0,12 vão para o pagamento da dívida
R$ 0,13 para os Poderes
R$ 0,46 para os recursos vinculados (saúde, educação, folha)
O saldo final para custeio e investimentos é de R$ 0,04.
Fonte: SEF/SC – Secretaria Estadual da Fazenda de Santa Catarina
