Integrantes do Palácio do Planalto identificam disputa silenciosa entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal com relação à reforma tributária, dando brechas para que o principal texto sobre regulamentação seja concluído somente em 2025.
Além disso, um grupo de senadores do Planalto ainda tenta evitar que a deliberação finalize na gestão do atual presidente da Câmara, Arthur Lira, que deixará o cargo a partir de fevereiro do ano que vem.
Alguns senadores disseram ao Valor Econômico que reconhecem cogitar segurar a deliberação do texto se não houver acordo para a versão aprovada por eles e posteriormente confirmada pelos deputados.
O relator da matéria no Senado, Eduardo Braga, foi procurado pelo Valor Econômico, afirmou que ainda é “prematuro” falar em um possível adiamento para 2025 e que tudo passa de uma “especulação”.
De acordo com o senador Otto Alencar, “tem que ter acordo, mas acordo para cumprir. Até porque muitos dos acordos que foram feitos esse ano e no ano passado não foram cumpridos. Volta para lá e se coloca do mesmo jeito que foi encaminhado para o Senado.
O Senado não tem sido Casa revisora, mas Casa revisada. Tanto que muitas matérias nós não temos alterado uma vírgula para não ter que voltar para lá”.
Da mesma forma, o coordenador do grupo de trabalho que trata da regulamentação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Izalci Lucas, avalia que não sabe nem se vota esse ano, “porque têm muitas solicitações de mudança, coisas que vão ter que mudar. E não sei até que ponto vai dar para discutir isso até o final do ano”.
No Senado, o líder da oposição acredita que se depender do grupo, a Casa “não vai votar essa proposta antes de uma ampla discussão e reforma do texto que veio da Câmara”.
Para os senadores, uma das principais preocupações envolve o aumento da alíquota de referência do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que passou para cerca de 28% na versão aprovada pela Câmara, conforme estudo do Ministério da Fazenda.
Por outro lado, o relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes acredita que a matéria será votada ainda neste ano. “Não vai ficar, não [para o ano que vem]. Vai votar depois da eleição, está tranquilo”, minimizou.
Fonte: Valor Econômico via APET.
Escrito por Lívia Macario Jornalista.
