Samantha Maia, Luciano Máximo e Francisco Góes
Apesar do desempenho ruim das exportações no ano passado, o setor privado não vê espaço para obter grandes ganhos com as mudanças no drawback federal. A expectativa maior é sobre a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, ainda não concedida na compra de insumos nacionais para fabricação de produtos exportados. Mais rapidez na devolução de créditos tributários acumulados também é uma reivindicação dos exportadores.
O drawback permite suspender, isentar ou restituir a cobrança de impostos federais na compra de insumos importados ou de nacionais (drawback verde-amarelo), usados em produtos para exportação. Na compra de insumos importados, o mecanismo também abrange impostos estaduais.
“O governo federal tem sido bastante ágil nas suas medidas de desoneração. A nossa grande dificuldade é na negociação com os governos estaduais”, diz Domingos Mosca, coordenador da área internacional da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit).
Segundo ele, fora a isenção do ICMS sobre os insumos nacionais, é reivindicado um aumento do prazo para a exportação do manufaturado a partir da importação do insumo de dois para três anos. “A crise atrasou as exportações e precisamos de mais tempo para efetivar as vendas”, diz Mosca. No começo, o prazo era de um ano.
José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), disse que qualquer desoneração de impostos é bem-vinda, mas afirmou que primeiro será preciso conhecer detalhes da medida. “Não está claro como o novo benefício vai funcionar”, disse Castro. Ele afirmou que existem três modalidades de drawback, além de nove submodalidades que incluem aspectos operacionais diferenciados. “Não está claro o que vai mudar.”
Segundo ele, é pequena a margem de manobra para compensar a perda de competitividade dos exportadores como resultado, sobretudo, da valorização do câmbio. Um caminho seria fazer a reforma tributária ou então tornar mais ágil a devolução de créditos tributários acumulados pelos exportadores. “Os créditos representam capital de giro para o exportador.”
Na opinião de Julio Gomes de Almeida, professor de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, além de aperfeiçoar a devolução dos créditos, o governo poderia pensar em oferecer um “rebate tributário” aos exportadores brasileiros para tributos não contemplados no drawback.
“Um estudo recente da Fiesp mostrou que a indústria não consegue gerar crédito de impostos sobre folha de pagamento, imóvel e serviços, uma carga que chega a 5% de sua receita”, explica. “Se o governo desse um rebate de 7,5% a 8%, que seriam os 5% mais alguma coisa, ele já estaria dando uma isonomia importante para o exportador. A China, por exemplo, dá esse rebate de 15% e na Argentina o valor também é muito alto.”
Fonte: Valor Econômico
