A Secretaria de Estado da Fazenda realizou 259 operações de fiscalização em 2015, um crescimento de 85% em relação ao ano anterior. O saldo inclui operações presenciais no varejo e no trânsito e auditorias realizadas internamente a partir do cruzamento de dados. “Num ano difícil para a economia brasileira e, consequentemente para a economia catarinense, o intenso trabalho da equipe de fiscalização da Fazenda foi ainda mais importante para os cofres do Estado”, avalia o secretário Antonio Gavazzoni.
Nos últimos anos, a fiscalização da Fazenda vem intensificando seus controles contra a sonegação com o desenvolvimento contínuo de ferramentas tecnológicas que facilitam a realização de auditorias e detecção de fraudes. Nos últimos dois anos, o número de fiscalizações praticamente quadruplicou. O objetivo principal das operações é buscar a regularização espontânea. “O fisco tem que orientar os contribuintes sobre os procedimentos tributários corretos”, afirma Gavazzoni.
Evolução da fiscalização
2013 – 66 operações
2014 – 140 operações
2015 – 259 operações
Operações em destaque – Algumas operações se destacaram durante o ano pelo volume de estabelecimentos fiscalizados ou por valores recuperados:
1. Presença Fiscal no Trânsito
Operação de fiscalização de mercadorias em trânsito realizadas em todo o Estado.
– 6 edições
– 7.723 veículos vistoriados
– 508 notificações fiscais
2. Megaoperações
O Grupo Especialista em Automação Fiscal, com o apoio dos Grupos Regionais de Fiscalização, realizou duas megaoperações de presença fiscal no varejo, a Checklist e a Amigo Oculto. A Checklist fiscalizou 2.355 varejistas e registrou 40% de irregularidades. A Amigo Oculto, a maior operação da história do fisco catarinense pelo volume de contribuintes fiscalizados (3.270 lojas), registrou 22% de irregularidades e retornou a muitos dos contribuintes vistoriados na Checklist.
3. Carne Legal
Operação realizada pelo Grupo Especialista Setorial Agroindústria. O objetivo é verificar a regularidade do pagamento do ICMS devido pelas entradas de carne bovina/bufalina de outros estados. Na primeira fase, o fisco contatou diretamente as empresas e foram pagos, parcelados ou notificados R$ 7,8 milhões. Na segunda fase, os contribuintes que não pagaram espontaneamente estão sendo notificados, totalizando R$ 6,5 milhões em ICMS.
4. Comércio Exterior
O Grupo Especialista Setorial Comércio Exterior registrou um pagamento espontâneo de R$ 27 milhões (parcelado) na operação Crédito do Frete.
5. Material de Construção
O Grupo Especialista Setorial Material de Construção conclui em 2015 a operação “Cerâmicas e Pedreiras”, totalizando R$ 39,9 milhões em infrações e notificação fiscal, dos quais R$ 11,3 milhões foram pagos ou parcelados e R$ 5 milhões pagos espontaneamente.
6. Concorrência Leal
A operação que fiscaliza as empresas enquadradas no Simples Nacional registrou quase 9 mil atendimentos a contribuintes que buscavam esclarecimentos para a regularização de informações fiscais.
7. Comunicações
Nas auditorias fiscais encerradas pelo Grupo Especialista Setorial de Comunicações foram emitidas 12 notificações, totalizando R$ 18,2 milhões.
8. Redes de estabelecimento
O Grupo Especialista Setorial em Redes de Estabelecimentos cobrou R$ 13 milhões em ICMS declarado e não pago ao Fisco.
Fonte: SEF/SC
