A compra da Alstom pela Siemens pode ameaçar a concorrência nos setores de sinalização ferroviária, disse a superintendência geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ao recomendar que tribunal do órgão analise o processo de aquisição.
Em parecer desta terça-feira (4/12), o órgão afirma que a entrada de novos concorrentes nos mercados de sinalização “depende da ampliação do investimento nacional em transporte ferroviário”.
De acordo com o órgão, a operação — anunciada em setembro de 2017— não pode ser aprovada da forma como foi apresentada. No Brasil, vai afetar mercados relacionados ao transporte ferroviário de carga e de passageiros.
“Apesar da provável existência de eficiências decorrentes da Operação, há dúvidas de que sejam específicas e não há garantias de repasse aos consumidores, de modo que esse argumento não pode ser utilizado para, por si só, justificar a aprovação da Operação”, diz o parecer.
O órgão considera ainda que, com a fusão, restaria apenas uma empresa capaz de competir com as duas. Já no mercado de sinalização urbana, a superintendência verificou que há um número maior de concorrentes, porém, as empresas não têm potencial de rivalizar com a Siemens e a Alstom.
Segundo o documento, não há riscos de danos à concorrência no segmento de eletrificação ferroviária, porque esse mercado conta com “diversos players importantes e participações pulverizadas”.
Fonte: Consultor Jurídico
