Decreto será reeditado e isenção será válida pelo prazo de 90 dias.
Objetivo é tornar produto competitivo; PR e SP isentam o setor de imposto.
Santa Catarina voltará a isentar de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) as operações com carne suína in natura dentro do estado e com suíno vivo para outros estados. Conforme nota distribuída pela assessoria de comunicação do governo do Estado, a reedição do decreto estabelecerá a isenção pelo prazo de 90 dias, a partir da assinatura da nova versão do decreto.
Entre agosto de 2009 e abril de 2010, a medida já estava em uso. O objetivo era diminuir a carga tributária e, com isso, reduzir o preço final, de forma a estimular o consumo da carne suína. Além disso, os estados do Paraná e São Paulo passaram a isentar o setor do imposto, deixando seus produtos mais competitivos em relação à carne suína catarinense.
Segundo o secretário da Agricultura de Santa Catarina, João Rodrigues, na nota, a medida é essencial para apoiar a recuperação e melhorar a rentabilidade da atividade, num momento de queda do preço do suíno e do aumento do custo de produção, devido à alta de preço da soja e do milho. “Nos últimos 30 dias, o preço da carne suína in natura no mercado atacadista caiu de R$ 5,20 para R$ 3,09 por quilo de carcaça”, informou o secretário.
Fonte: G1 – Globo
