Grife de luxo e presença constante nos principais desfiles de moda, a carioca Mara Mac é investigada pela Receita fluminense e pela Delegacia Fazendária da Polícia Civil pela suposta sonegação de até R$ 15 milhões em tributos estaduais e pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e contra a ordem tributária.
De propriedade da estilista Mara MacDowell -tida no meio como a “Chanel” brasileira-, a empresa “retalhou”, segundo a investigação da Receita, sua rede de lojas em nove pequenas firmas com o objetivo de recolher menos impostos.
Pela investigação em curso, a grife simulou possuir franquias para conseguir a inclusão no Simples, programa que prevê tributação especial às pequenas e microempresas, e teria se valido de supostos “laranjas” como sócios dessas empresas.
“Vamos levantar e recalcular tudo [o que a empresa deve] nas bases tributárias adequadas. [A Mara Mac] tem muitas lojas nos melhores pontos da cidade dizendo que é Simples, mas com vendas significativas. Não faz sentido dizer que é uma loja que vende R$ 120 mil [limite do programa] nem por ano nem por mês. [A Mara Mac] não tem que estar no Simples”, disse o secretário da Fazenda do Rio, Joaquim Levy.
Com lojas em Ipanema, Leblon, Barra e outros endereços nobres, no Rio, e nos shoppings Morumbi e Cidade Jardim e na rua Oscar Freire, em São Paulo, a Mara Mac começou a ser investigada pelo fisco estadual há pouco mais de um ano. Na ocasião, fiscais da Receita realizavam uma inspeção de rotina em uma das lojas quando perceberam que nos documentos não constava o nome da grife.
Passaram a investigar, então, todas as lojas e constataram que cada uma delas tinha sócios diferentes, mas estavam registradas num mesmo endereço: o do escritório da grife -registrado como firma independente, em nome só de MacDowell.
Segundo Levy, a investigação concluiu que muitos dos sócios não tinham patrimônio compatível com o faturamento das empresas.
“Dever não é pecado”
Para a delegada Valéria de Aragão, a Mara Mac usou esse artifício para sonegar. “Está claro que é uma empresa única que se fracionou em nove para recolher menos tributos.”
Levy disse que as lojas são na verdade filiais da Mara Mac, e não franquias. Segundo Aragão, MacDowell aparece sempre como sócia também das nove empresas e, indagada, não soube responder sobre a questão.
Advogado da Mara Mac, Waldo Alves disse que a empresa vive dificuldades financeiras desde 2008 por causa da “secura” do crédito bancário em razão da crise, mas nunca sonegou. Ele estima que a dívida da companhia com o fisco estadual seja de R$ 2 milhões.
Alega que MacDowell recomprou as franquias no final de 2009 e que a investigação se baseia em documentos desatualizados. “Não há laranjas nem nada disso. O que há é uma dívida. E dever não é pecado.”
PEDRO SOARES
Fonte: Folha
