Microempreendedor Individual: Resolução altera ocupações permitidas

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 78, que altera as ocupações permitidas para o Microempreendedor Individual. A nova lista de ocupações entra em vigor em 01/12/2010.

Ocupações incluídas
Abatedor de aves
Abatedor de aves com comercialização do produto
artesão em cimento
Bike propagandista
Carroceiro – Transporte de carga
Carroceiro – Transporte de mudança
Coletor de resíduos não perigosos
Comerciante de artigos de bebê
Comerciante de carvão e lenha
Comerciante de cestas de café da manhã
Comerciante de inseticidas e raticidas
Comerciante de móveis
Comerciante de produtos naturais
Comerciante de produtos para piscinas
Costureira de roupas sob medida
Coveiro
Customizador de roupas
Disc Jockey(DJ) ou Vídeo Jockey (VJ)
Dublador
Editor de vídeo
Estampador de peças do vestuário
Esteticista
Fabricante de velas – inclusive decorativas
Guia de turismo
Instalador de antenas de TV
Instalador de equipamento de segurança domiciliar e empresarial, sem prestação de serviços de vigilância e segurança
Instalador de rede de computadores
Locador de instrumentos musicais
Locutor de mensagens fonadas e ao vivo
Mestre de Obras
Produtor de Pedras para construção – não associada à extração
Recarregador de Cartuchos para equipamentos de informática
Reparador de artigos e acessórios do vestuário
Reparador de cordas, velames e lonas
Reparador de equipamentos médico-hospitalares não eletrônicos
Reparador de equipamentos esportivos
Reparador de guarda chuva e sombrinhas
Reparador de móveis
Reparador de toldos e persianas
Vendedor de aves vivas, coelhos e outros pequenos animais para alimentação

Algumas ocupações – abaixo listadas, foram retiradas, a pedido das entidades de classes, da lista de atividades permitidas para inscrição como Microempreendedor Individual. Os empreendedores já inscritos nessas atividades não serão desenquadrados por iniciativa das administrações tributárias.

Boiadeiro/vaqueiro
Caçador
Colheidor de catanha-do-Pára
Colheidor de palmito
Colheidor de produtos não madereiros
Lavrador agrícola
Pescador em água doce
Pesacador em água salgada
Podador agrícola
Produotor de algas e demais plantas aquáticas
Reflorestador
Seringueiro

Fonte: RFB – Receita Federal do Brasil

Compartilhar

Share on linkedin
Share on facebook
Share on twitter