Mais duas ações pedem suspensão da lei de taxação de dividendos
O Supremo Tribunal Federal recebeu duas novas ações diretas de inconstitucionalidade contra alterações nas regras do Imposto de Renda que instituíram a…
O Supremo Tribunal Federal recebeu duas novas ações diretas de inconstitucionalidade contra alterações nas regras do Imposto de Renda que instituíram a…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (3/2) se o limite para o pagamento…
Alugar imóveis por temporada vai pesar mais no bolso dos brasileiros a partir de 2026. A nova regulamentação da Reforma Tributária do…
A juíza Renata Cisne Cid Volotão, da 1ª Vara Federal de Resende (RJ), suspendeu, em decisão liminar, o aumento de…
O Supremo Tribunal Federal recebeu duas novas ações diretas de inconstitucionalidade contra alterações nas regras do Imposto de Renda que instituíram a…
A entrega do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), feita mensalmente pelo contribuinte, é o marco inicial do prazo prescricional…
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar para antecipar os efeitos da recuperação judicial para o Grupo Fictor, que tentou comprar o Banco Master no…
A Fazenda Pública tem legitimidade e interesse processual para solicitar a falência do devedor quando a execução fiscal restar frustrada.…

A aprovação do plano de recuperação judicial implica a novação das dívidas nele incluídas — ou seja, as dívidas originais são extintas e substituídas por outras. Com isso, é

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar deferida pelo ministro Luiz Fux para suspender dispositivo legal que retirava da base de cálculo

A 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro levantou neste sábado (11/3) o sigilo de todos os incidentes processuais da recuperação judicial das Lojas Americanas.

Como ainda não houve apresentação do plano de recuperação judicial e sua aprovação pela assembleia geral de credores, a desembargadora Leila Santos Lopes, do Tribunal

O plano de recuperação judicial apresentado pelos credores trabalhistas da Samarco foi rejeitado pela 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte. Com a decisão, os administradores

A Associação Brasileira de Eventos (Abrafesta) obteve, na última sexta-feira (6/3), umadecisão no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para suspender os efeitos danorma
Blumenau – SC
Rua Ângelo Dias, 207, Conjunto 41 | Centro | Blumenau/SC
CEP: 89.010-020
Telefone: (47) 3335-0070
Curitiba – PR
Alameda Dr. Carlos de Carvalho 417,
Conjunto 901 | Centro | Curitiba/PR
CEP: 80.410-180
Telefone: (41) 3045-0700
São Paulo – SP
Al. Joaquim Eugênio de Lima, 696, Conjunto 12 | Jardins | São Paulo/SP
CEP: 01.403-000
Telefone: (11) 3798-0700
Blumenal – SC
Rua Ângelo Dias, 207, Conjunto 41 | Centro | Blumenau/SC
CEP: 89.010-020
Telefone: (47) 3335-0070
Curitiba – PR
Alameda Dr. Carlos de Carvalho 417,
Conjunto 901 | Centro | Curitiba/PR
CEP: 80.410-180
Telefone: (41) 3045-0700
São Paulo – SP
Al. Joaquim Eugênio de Lima, 696,
Cj.12 Jardins | São Paulo/SP
CEP: 01.403-000
Telefone: (11) 3798-0700
Desenvolvido com amor e café por
© 2020 Política de Privacidade — Desenvolvido com amor e café por