STJ avalia se limite dos juros sobre capital próprio deve considerar IRRF sobre eles
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (3/2) se o limite para o pagamento…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (3/2) se o limite para o pagamento…
Alugar imóveis por temporada vai pesar mais no bolso dos brasileiros a partir de 2026. A nova regulamentação da Reforma Tributária do…
A juíza Renata Cisne Cid Volotão, da 1ª Vara Federal de Resende (RJ), suspendeu, em decisão liminar, o aumento de…
A turma manteve uma cobrança de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) contra a jornalista Carla Vilhena por suposta…
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar para antecipar os efeitos da recuperação judicial para o Grupo Fictor, que tentou comprar o Banco Master no…
A Fazenda Pública tem legitimidade e interesse processual para solicitar a falência do devedor quando a execução fiscal restar frustrada.…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (3/2) se o limite para o pagamento…
O Fisco do Estado de São Paulo publicou no último dia 23 a resposta à Consulta Tributária 32931/2025, esclarecendo que, enquanto…

O STJ, por meio de sua 1ª turma, anulou um acórdão proferido pelo TJ/RS, reforçando o entendimento de que a impenhorabilidade de um imóvel qualificado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 1.952/2019, que isenta do Imposto de Renda pessoas físicas com renda

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 98, em nome do presidente Luiz Inácio

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de dois ex-sócios da Lozam Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda., de Curitiba (PR),

A proposta de atualização do Simples Nacional, defendida por representantes do setor produtivo, prevê correção de 83,03% nos limites de faturamento, acompanhando a inflação acumulada desde

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu o recurso da Microsum Tecnologia da Informação Ltda., de Goiânia (GO), e afastou a obrigação
Blumenau – SC
Rua Ângelo Dias, 207, Conjunto 41 | Centro | Blumenau/SC
CEP: 89.010-020
Telefone: (47) 3335-0070
Curitiba – PR
Alameda Dr. Carlos de Carvalho 417,
Conjunto 901 | Centro | Curitiba/PR
CEP: 80.410-180
Telefone: (41) 3045-0700
São Paulo – SP
Al. Joaquim Eugênio de Lima, 696, Conjunto 12 | Jardins | São Paulo/SP
CEP: 01.403-000
Telefone: (11) 3798-0700
Blumenal – SC
Rua Ângelo Dias, 207, Conjunto 41 | Centro | Blumenau/SC
CEP: 89.010-020
Telefone: (47) 3335-0070
Curitiba – PR
Alameda Dr. Carlos de Carvalho 417,
Conjunto 901 | Centro | Curitiba/PR
CEP: 80.410-180
Telefone: (41) 3045-0700
São Paulo – SP
Al. Joaquim Eugênio de Lima, 696,
Cj.12 Jardins | São Paulo/SP
CEP: 01.403-000
Telefone: (11) 3798-0700
Desenvolvido com amor e café por
© 2020 Política de Privacidade — Desenvolvido com amor e café por