Entre as novas súmulas aprovadas recentemente pela Primeira Seção está a de número 350, segundo a qual o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) não

O Supremo Tribunal Federal recebeu da Procuradoria Geral da República parecer pelo arquivamento ou, se vier a ser julgada no mérito, pela improcedência da Ação

O julgamento de duas liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do ano passado está sendo encarado por tributaristas e contribuintes como uma possível

Os bancos brasileiros estão se preparando para acabar com os boletos de cobrança de papel, o que lhes permitirá reduzir custos. A partir de julho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a negociar com o Congresso a aprovação de um projeto

A meta é ambiciosa – levar a certificação digital para 3,5 milhões de micro e pequenas empresas no período de três anos -, mas se