Modulação da tese das contribuições ao Sistema S cria problema concorrencial
Da forma como foi feita, a modulação dos efeitos temporais da tese que afastou o teto de 20 salários mínimos para a…
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Em situações excepcionais, o reconhecimento da existência de grupo econômico de fato autoriza que o juiz inclua uma empresa no…
Nesta quarta-feira (11), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nove recursos apresentados após julgamento definindo que…
O Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) só incide para os trabalhadores que aderem ao stock option plan quando decidem revender a…
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