STJ avalia se limite dos juros sobre capital próprio deve considerar IRRF sobre eles
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (3/2) se o limite para o pagamento…
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Alugar imóveis por temporada vai pesar mais no bolso dos brasileiros a partir de 2026. A nova regulamentação da Reforma Tributária do…
A juíza Renata Cisne Cid Volotão, da 1ª Vara Federal de Resende (RJ), suspendeu, em decisão liminar, o aumento de…
A turma manteve uma cobrança de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) contra a jornalista Carla Vilhena por suposta…
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar para antecipar os efeitos da recuperação judicial para o Grupo Fictor, que tentou comprar o Banco Master no…
A Fazenda Pública tem legitimidade e interesse processual para solicitar a falência do devedor quando a execução fiscal restar frustrada.…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (3/2) se o limite para o pagamento…
O Fisco do Estado de São Paulo publicou no último dia 23 a resposta à Consulta Tributária 32931/2025, esclarecendo que, enquanto…

Alta é em relação ao mesmo período do ano passado; foram 183 solicitações no mês passado. Foram registrados 183 pedidos de recuperação judicial por empresas

Bradesco e Banco do Brasil são os maiores credores. EM 2023, a rede varejista teve prejuízo de R$ 1 bilhão. A notícia que hoje movimentará

Tributação de bonificações não destacadas na nota fiscal, por exemplo, pode levar a litígio. Advogados tributaristas se debruçam desde a noite de quarta-feira sobre o

Auto de infração cobrava R$ 207 milhões a mais, com base em norma da Receita Federal sobre preço de transferência. Uma empresa de tecnologia japonesa

Após dois anos de retração, transações envolvendo empresas somam 122 em março ante 165 em janeiro e fevereiro juntos. Depois de experimentar uma queda vertiginosa

O crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não constitui receita ou faturamento, não devendo, por isso, compor a base de
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