Portal de Notícias – Página: 98

O que você quer saber hoje?

Saímos na mídia

Tributário

recuperação judicial

Administrador Jurídico

Trabalhista

Últimas Notícias

STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso

18/07/2023

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015), referentes a jornada de trabalho, pausas para descanso

LEIA MAIS

Reforma Tributária aprovada na Câmara não atende aos pleitos do Governo de SC

17/07/2023

Respaldado pela análise da Secretaria de Estado da Fazenda, governador Jorginho Mello reivindicou pelo menos cinco ajustes na PEC, mas nenhum deles foi totalmente atendido;

LEIA MAIS

Recuperação judicial: Correção de créditos pode ter critério diverso da lei, desde que expresso no plano

14/07/2023

Decisão é da 3ª Turma do STJ A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a assembleia geral de credores pode definir

LEIA MAIS

Judiciário e Carf livram empresas de IOF sobre operações societárias

13/07/2023

Fisco tem autuado contribuintes por entender que aportes via Adiantamento Para o Futuro Capital seriam operações de mútuo Recentes decisões do Judiciário e do Conselho

LEIA MAIS

Americanas podem apresentar bens em juízo para evitar penhora de ativos

13/07/2023

A alienação ou oneração de bens do devedor, em determinados casos, produz resultado positivo ao processo de recuperação da empresa. Nesses casos, a Justiça deve autorizar

LEIA MAIS

Reforma tributária é aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados

07/07/2023

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (7/7), a reforma tributária. O placar ficou em 375 votos favoráveis e 113 contrários à medida,

LEIA MAIS

STJ avalia se limite dos juros sobre capital próprio deve considerar IRRF sobre eles

Aluguel por temporada pode ficar até 44% mais caro com nova tributação em 2026

Juíza veta aumento de 10% na tributação sobre lucro presumido

Carf mantém cobrança de IRPF contra Carla Vilhena por contrato PJ com a Globo

O que você quer saber hoje?

Direito Empresarial

Direito Tributário

Direito Societário

Recuperação de Empresas

Direito do Trabalho

Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional

Justiça aceita recuperação judicial da Fictor, que tentou comprar o Master

Fazenda tem legitimidade para pedir falência por execução fiscal frustrada

STJ avalia se limite dos juros sobre capital próprio deve considerar IRRF sobre eles

O que você quer saber hoje?

Últimas Notícias

Cadastre seu e-mail e receba notícias atualizadas sobre o Direito