Por Cristine Prestes | De São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) terá que julgar novamente o pedido de indenização feito pelas famílias dos ex-controladores do banco Noroeste à PricewaterhouseCoopers (PwC). A decisão foi dada ontem pelos ministros que compõem a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No processo, iniciado na Justiça em 1999, as famílias Cochrane e Simonsen, que dividiam o controle do Noroeste até a venda do banco ao Santander, pedem à PwC uma indenização de cerca de R$ 400 milhões. Elas argumentam que a auditoria falhou em não detectar o desvio de quase metade do patrimônio do banco. As famílias alegam que, durante uma “due diligence” realizada antes da venda do Noroeste, em 1998, descobriram que US$ 242 milhões haviam sido desviados por meio da agência localizada nas Ilhas Cayman. Para cobrir o rombo, elas receberam apenas metade do valor combinado com o banco espanhol.
Os ex-controladores do Noroeste perderam a ação na primeira e na segunda instâncias da Justiça paulista e, em 2006, recorreram ao STJ. O processo começou a ser julgado apenas no ano passado, quando o relator do caso, ministro João Otávio Noronha, decidiu não julgar o recurso – decisão que favoreceria a PwC. No entanto, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. Ontem, o STJ retomou o julgamento com o voto-vista de Salomão. De acordo com informações da quarta turma do tribunal, o ministro entendeu que houve cerceamento da defesa dos ex-controladores do banco, no que foi seguido pelos demais ministros. Por 3 votos a 1, a turma decidiu que a decisão do TJ deve ser anulada e o tribunal paulista deve julgar o processo novamente.
O advogado que defende a família Cochrane, Paulo Lazzareschi, afirma que a decisão baseou-se em três razões. A primeira delas é que, embora a PwC tenha sido multada pelo Banco Central (BC) – e a multa mantida pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional -, o TJ não teria permitido que essas decisões fossem juntadas ao processo, assim como também não teria permitido que fossem juntadas informações que constam na ação penal aberta para apurar a existência de fraude no banco. E, por fim, o TJ teria impedido que os advogados usassem o prazo legal para se manifestarem.
Procurada pelo Valor, a assessoria da PwC não retornou até o fechamento desta edição.
Fonte: Valor Econômico
