As centrais sindicais chiaram e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou que a redução da contribuição patronal para a Previdência Social que incide sobre a folha de pagamentos deve ficar de fora da proposta de reforma tributária que o governo enviará ao Congresso até o fim do mês. Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, a desoneração seria tratada depois, em legislação infra-constitucional, para que o assunto possa ser discutido de forma mais profunda entre sindicatos, governo e empresas. A desoneração da folha de pagamentos era a principal reivindicação do setor produtivo para o texto da reforma.
Hoje, a contribuição patronal para o INSS representa 20% sobre a folha. A parte do trabalhador no financiamento da Previdência varia entre 8% e 11% do vencimento mensal. A proposta do governo reduziria em um ponto percentual por ano durante seis anos – entre 2010 e 2016 – a contribuição patronal, o que representaria um impacto de R$ 4 bilhões na receita da Previdência Social.
O alívio na folha salarial seria complementado pelo fim da contribuição do salário-educação, que incide sobre a folha com alíquota de 2,5% sobre o valor dos salários, mais a extinção da contribuição com o Incra, que é de 0,2% sobre a folha. Todas as receitas seriam compensadas com o crescimento da arrecadação motivado pelo aumento da formalidade e geração de empregos, no argumento do governo. Mas as centrais se opuseram à proposta. “Não tem como aceitar uma proposta de desoneração que vai tirar recursos da Previdência baseado na idéia de que o crescimento
Fonte: Gazeta Mercantil
