Mesmo com a aprovação de uma trava para o valor máximo da alíquota do novo Imposto de Valor Agregado (IVA) – que vai substituir os cinco tributos cobrados sobre o consumo no país – estabelecendo que o valor não ultrapasse 26,5%, o IVA do Brasil deve ser o segundo maior de uma lista de 38 países.
E o primeiro lugar da lista de maiores IVAs do mundo não fica muito longe: a Hungria, que encabeça a lista, tem alíquota de 27% para o imposto, uma diferença de 0,5% para o Brasil.
De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a taxa média mundial de IVA é de aproximadamente 15%, com médias regionais variando entre cerca de 12% na Ásia e 20% na Europa.
Os EUA são únicos entre os principais países porque cobram impostos estaduais e locais sobre vendas em vez de um IVA nacional. A taxa média de imposto sobre vendas estadual e local americana foi de 6,6% em 2020.
Entre os países com IVA, a maior alíquota é a da Hungria, com 27%, seguida pelo Brasil com 26,5% e depois Dinamarca, Noruega e Suécia, com 25% cada um.
Entre os menores estão Canadá, com 5%, e Andorra, com 4,5%. A média não ponderada de 2023 entre os 28 países membros da OCDE é de 19,2%. A taxa padrão da União Europeia é de 21%, seis pontos percentuais acima da taxa mínima de IVA exigida pela regulamentação da região.
A OCDE aponta que, em média, tributos sobre o consumo respondem por cerca de 30% do total das receitas tributárias dos países.
Os regimes diferenciados, que significam alíquotas menores para determinados setores, também acontecem em outros países que utilizam o IVA, porém, em sua maioria, contemplam apenas bens e serviços específicos e entendidos como essenciais para a população, como serviços de saúde, educação, transporte coletivo de passageiros, medicamentos, produtos agropecuários in natura, alimentos da cesta básica e produtos de higiene pessoal.
Além de oferecer exceção ao IVA para os setores essenciais como ocorre fora do país, a proposta brasileira isenta ou reduz a alíquota de setores como hotelaria, atividades esportivas desenvolvidas por Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e de profissionais liberais, como advogados, engenheiros e contadores.
A versão brasileira do imposto será dual, dividida em duas partes: o texto propõe a substituição de dois tributos federais (PIS e Cofins) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) , gerida pela União; e de outros dois tributos (ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) , gerido por estados e municípios.
Já o IPI, que tributa produtos industrializados, vai virar um imposto seletivo.
Confira abaixo a lista completa dos maiores IVAs do mundo:
Hungria 27%
Brasil 26,5%
Dinamarca 25%
Noruega 25%
Suécia 25%
Finlândia 24%
Grécia 24%
Islândia 24%
Irlanda 23%
Polônia 23%
Portugal 23%
Eslovênia 22%
Itália 22%
Bélgica 21%
Espanha 21%
Letônia 21%
Lituânia 21%
Países Baixos 21%
Tchéquia 21%
Eslováquia 20%
Estônia 20%
França 20%
Reino Unido 20%
Turquia 20%
Áustria 20%
Média não ponderada da OCDE 19,2%
Alemanha 19%
Chile 19%
Colômbia 19%
Israel 17%
Luxemburgo 17%
México 16%
Nova Zelândia 15%
Costa Rica 13%
Austrália 10%
Coreia do Sul 10%
Japão 10%
Suíça 7,7%
Canadá 5%
Com informações adaptadas exame IZABELLA MIRANDA Jornalista
Fonte: Contábeis via APET.
